Aprovado financiamento para ampliar arrecadação de Juiz de Fora
Durante a discussão do projeto, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) destacou a importância da iniciativa, vinculada ao Programa de Apoio à Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), para aperfeiçoar a máquina municipal de arrecadação tributária.
- Esse programa permite tornar a realidade fiscal dos municípios menos dependente dos estados e da União, além de financiar a melhoria dos gastos sociais - disse, informando que o mecanismo ajudou alguns municípios a dobrar sua arrecadação própria. A única crítica de Hartung, diretor da área social do BNDES quando da criação da linha de crédito, dirigiu-se à burocracia para ser viabilizada. O pedido de Juiz de Fora, por exemplo, ingressou no BNDES em 1997.
Em aparte, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) considerou essa linha de crédito "um grande instrumento para se alcançar uma boa arrecadação", defendendo sua maior divulgação junto aos municípios. Já o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) elogiou a atuação de Hartung no BNDES e testemunhou o "extraordinário" impacto do PMAT sobre a arrecadação e administração tributária do município de Niterói (RJ).
Os senadores Álvaro Dias (sem partido-PR) e José Alencar (PMDB-MG) reconheceram o empenho do prefeito Tarcísio Delgado em ampliar o recolhimento de tributos de Juiz de Fora com esse empréstimo. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ressaltou o mérito do programa em melhorar a arrecadação sem promover aumento da carga tributária.
23/08/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Universidade Federal de Juiz de Fora tem 40 bolsa para graduação em Portugal e Espanha
Corpo de Itamar é cremado em BH e cinzas serão levadas para Juiz de Fora
WALDECK SUGERE MEDIDAS PARA AMPLIAR ARRECADAÇÃO COM FUTEBOL
MDA participa de encontros com prefeitos Juiz de Fora
Autorização de empréstimo a Juiz de Fora é retificada
Federal de Juiz de Fora será parceira da Embrapa