Aprovado o nome de Leôncio Feitosa para a ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (15), por 14 votos a favor e duas abstenções, parecer favorável à indicação de José Leôncio de Andrade Feitosa para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A mensagem presidencial com a indicação será agora examinada pelo Plenário.
Em seu depoimento inicial à comissão, Leôncio Feitosa disse que a ANS precisa ter maior poder político e financeiro. Somente dessa maneira, observou, a agência estaria aparelhada para desenvolver um trabalho de melhor qualidade e com maior visibilidade para todos os consumidores, principalmente no que se refere aos planos de saúde. Ele também defendeu a ampliação do quadro de pessoal da ANS.
Uma das principais atribuições dessa agência reguladora, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, é a de fiscalizar e controlar os planos de saúde, além de defender os 35 milhões de usuários desses planos.
O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) disse ser chegada a hora de as agências reguladoras, a exemplo da ANS, se firmarem como entidades capazes de cumprir as suas atribuições constitucionais. Mas para que isso ocorra, condicionou, será necessário garantir às agências qualificação profissional e constante reciclagem de pessoal, além de maiores recursos federais. Leôncio Feitosa concordou com as observações do senador.
O médico disse, ainda, em resposta ao senador Aelton Freitas (PL-MG), que, como diretor da ANS, irá lutar pela ampliação da cobertura dos planos de saúde e buscar melhores condições para que os cidadãos da terceira idade tenha acesso a planos de saúde mais baratos.
Durante a reunião, o senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu uma saúde pública de qualidade. Leôncio Feitosa concordou e observou ser intenção do governo garantir melhores condições de saúde à população. Mas isso só será possível, conforme notou, por meio da alocação de maiores recursos para o setor e de gestão ilibada.
Patrícia Gomes (PPS-CE), Mão Santa (PMDB-PI), Augusto Botelho (PDT-RR) Iris de Araújo (PMDB-GO) e Lúcia Vânia ( PSDB-GO) também participaram dos debates, todos destacando as qualidades profissionais e éticas de Leôncio Feitosa.
15/05/2003
Agência Senado
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