Aprovado projeto para prevenção do uso de drogas
Derrubando parecer da Comissão de Educação (CE), contrário à aprovação da matéria, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei determinando que a União, os estados e o Distrito Federal deverão proporcionar meios de implementação, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Prevenção ao Uso de Drogas.
A proposta tramitava em caráter terminativo na CE, mas recurso interposto por vários senadores determinou sua votação em Plenário. As senadoras Marina Silva (PT-AC) e Emilia Fernandes (PT-RS) defenderam sua aprovação. Marina argumentou que o projeto amplia a contribuição das escolas na prevenção das doenças e das drogas, enquanto Emilia citou dados do Ministério da Saúde que atestam o aumento do uso de bebidas e drogas entre os adolescentes. Em seu relatório, aprovado na CE, o senador Tião Viana (PT-AC) afirma que os três temas do programa "já se encontram exaustivamente tratados nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), de forma bastante avançada, inclusive com recomendações de abordagem interdisciplinar e transversal". Para ele, é preciso cautela na introdução de componentes nos currículos escolares, já que, "dadas as deficiências de qualidade da maioria das escolas brasileiras, é preciso evitar que sejam tomadas decisões que não correspondam aos procedimentos recomendados pelos educadores e que não contribuam efetivamente para corrigir problemas que afligem a sociedade". Com a aprovação, o projeto, apresentado pela deputada Iara Bernardi, segue agora para a sanção presidencial.10/04/2002
Agência Senado
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