Aprovado projeto que beneficiará região de usinas de álcool
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (4), o PLS 22/04 para incluir o trecho das rodovias BR 101 e BR 214, situado entre as cidades de Pedro Canário (ES) e Nanuque (MG), no Plano Nacional de Viação a fim de garantir à estrada prioridade no recebimento de recursos e melhorias na infra-estrutura.
O autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), defendeu sua proposta, alegando que a região tem grande usinas de álcool que serão beneficiadas por um escoamento mais rápido de sua produção.
A CI aprovou, ainda, o envio, ao arquivo, dos relatórios anuais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005. Na mesma reunião, foi concedida vista ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), do PLC 64/05, que define os percentuais, para o cálculo da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, de substâncias como alumínio, manganês, sal-gema, potássio, minério de ferro, carvão, fertilizantes e outros.
Usina
Na mesma reunião, o presidente da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), comunicou aos integrantes do colegiado o adiamento da audiência pública sobre a usina de Belmonte, no Pará, prevista inicialmente para esta quinta-feira (5), em função de problemas de agenda dos ministros convidados. A nova data para o debate ainda não foi definida.
O requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a audiência solicita a participação das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil), do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, além dos presidentes da Eletronorte, da Eletrobrás e da Empresa de Pesquisa Energética.
04/07/2007
Agência Senado
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