Aprovado projeto que moderniza a gestão do plano de saúde dos servidores do Senado
Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2011, que moderniza a gestão do Sistema Integrado de Saúde (SIS) - plano de assistência médica dos servidores efetivos e comissionados da instituição e de seus dependentes.
O projeto, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui um novo regulamento para o SIS, atualmente com quase 15 mil beneficiários.
A aprovação do projeto foi recomendada pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu o conselho de supervisão do sistema e comandou, em 2011, um grupo de trabalho criado para analisar o equilíbrio econômico-financeiro e patrimonial do serviço.
Marta Suplicy avalia que o plano de saúde do Senado tem hoje dois desafios pela frente: o crescimento das despesas, motivado pela elevação dos custos dos procedimentos médicos, e o aumento da idade média dos beneficiários. Daí a necessidade de se dotar o SIS de mecanismos informatizados de controle e análise de receitas e despesas, capazes de gerir eventuais pressões de custos.
Antes da aprovação do novo regulamento, mudanças já haviam começado a ser feitas na assistência médica do Senado. Em 2011, a Comissão Diretora baixou ato reajustando as contribuições mensais e estabelecendo uma cobrança individualizada por usuário, com valor variável em função da faixa etária.
A mesma medida excluiu ainda cerca de três mil dependentes - beneficiários que perderam o direito à cobertura do SIS pelo fato de já terem ultrapassado a maioridade civil (21 anos) ou o limite de 24 anos admitido para os dependentes estudantes.
08/08/2012
Agência Senado
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