Aprovado projeto que redimensiona o efetivo da Aeronáutica
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 138/2005, enviado pela Presidência da República àquela Casa, fixando os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. A matéria agora segue para sanção do presidente da República.
A Força fará um corte de mil cabos e soldados e de 3.200 taifeiros, mas aumentará em 11 os oficiais-generais; em 375 o número de oficiais superiores; em 200 os oficiais intermediários e subalternos; e em mil os suboficiais e sargentos.
De acordo com a justificação do projeto, tais alterações têm por objetivo adequar o perfil do pessoal militar da Aeronáutica às demandas atuais, considerando, principalmente, a incorporação de modernos sistemas de armas; a implantação de novas organizações militares;a criação do Ministério da Defesa; e a implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Garante o governo que essa providência trará, adicionalmente, significativa redução das despesas com o pagamento de proventos e de pensões militares.
"A Aeronáutica convive, hoje, com acentuada carência de oficiais superiores nos órgãos de direção geral e setorial, inclusive no Estado-Maior da Aeronáutica, órgão de planejamento de alto nível e de assessoramento ao comandante da Aeronáutica", diz o texto que acompanha a matéria.
O governo informa ainda que as vagas que decorrerem do aumento de oficiais superiores e de subalternos só deverão ser preenchidas em médio e longo prazo. E que a mudança não implicará em aumento das despesas com pagamento do pessoal. Ao contrário, a redução de 3.625 militares do efetivo global terá peso maior que o das despesas decorrentes do acréscimo pretendido de oficiais superiores e subalternos.
04/07/2006
Agência Senado
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