CRE aprova parecer de Heráclito a projeto que amplia efetivo da Marinha



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), parecer do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a projeto de lei da Câmara (PLC 11/08) que amplia o quadro de oficiais e praças da Marinha. A proposta visa a adequar o limite do efetivo da corporação às suas atuais demandas e possibilita a atualização dos soldos das categorias.

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De acordo com o relatório aprovado, a proposição não causará impacto orçamentário-financeiro nas contas públicas, uma vez que o efetivo da Marinha, já autorizado pelo presidente da República, "está aquém do limite máximo permitido". A matéria foi aprovada em decisão terminativa e encaminhada à Mesa do Senado, onde aguardará a eventual apresentação de requerimento para ser discutida e votada em Plenário.

Ao manifestarem seu voto, os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Paulo Duque (PMDB-RJ), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL) e Augusto Botelho (PT-RR) enfatizaram a necessidade de renovação da frota e do efetivo da Marinha. Mão Santa defendeu o reajuste dos soldos desses militares, ressaltando a importância de seu trabalho e a necessidade de o Brasil melhorar sua vigilância na fronteira amazônica.

- É uma vergonha o que ganha um oficial desta corporação, e das Forças Armadas em geral, enquanto o ministro da Defesa já teve sua remuneração reajustada. O Executivo, aliás, já paga DAS de R$ 10 mil a qualquer aloprado do PT - protestou.

Na mesma linha, Fernando Collor afirmou que um oficial general do Exército e congêneres da Marinha e da Aeronáutica "ganham menos que um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal".

- Não estou desdenhando de um policial militar do DF ou de qualquer parte, apenas sei que no DF estão ganhando bem - o que merecem -, enquanto os oficiais das Forças Armadas recebem uma remuneração há muito tempo defasada - comentou.

O PLC 11/08 amplia o contingente de oficiais da Marinha em dois vice-almirantes e oito contra-almirantes, o que deverá permitir "a realocação mais racional das tarefas para os diversos setores da daquela Força".

- Cabe ressaltar que a última alteração dos efetivos de oficiais-generais da Marinha ocorreu em 1983, portanto, há 25 anos - observou Heráclito.

A reunião da CRE contou com a participação de 14 senadores: Heráclito Fortes, Paulo Duque, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), João Ribeiro (PR-TO), Mão Santa, Fernando Collor, Wellington Salgado (PMDB-MG), Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Nery (PSOL-PA), Flexa Ribeiro, Cristovam Buarque (PDT-DF) e Augusto Botelho.



28/02/2008

Agência Senado


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