Aprovado relatório final da Comissão Especial do Cooperativismo
A Comissão Especial para tratar do Cooperativismo(Cecoop), presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), aprovou seu relatório ontem à tarde em um local inusitado. Após convocar por duas vezes os deputados integrantes da comissão para a apreciação do relatório, e não conseguir quórum, Cherini convocou uma reunião para o Salão Júlio de Castilhos, onde é servido o cafezinho dos deputados. “Se Maomé não vai até a montanha, a montanha vai até Maomé”, disse Cherini, ao comentar as dificuldades dos deputados de conciliar os inúmeros compromissos.
O relatório final, que traçou o perfil do cooperativismo gaúcho, apresenta como propostas a criação de uma comissão permanente na Assembléia Legislativa para tratar do cooperativismo e a formação de uma secretaria estadual do cooperativismo. O Rio Grande do Sul tem 865 cooperativas com 1 milhão de filiados, que representam 10% do PIB gaúcho. De autoria dos deputados integrantes da Comissão, foi apresentado um projeto que institui um sistema estadual de habitação, a ser implantado por cooperativas habitacionais.
Durante os 120 dias de andamento dos trabalhos, todos os segmentos do cooperativismo e universidades ligadas ao setor estiveram presentes, auxiliando na execução do projeto que originou a lei 11.829/02, a lei do cooperativismo. Foi articulada também pela Cecoop, a criação e a reativação de mais de 40 Frencoops ( frentes parlamentares de apoio ao cooperativismo), nos quatro cantos do Estado.
O cumprimento da lei 11.829 ( Lei do Cooperativismo), tarifas diferenciadas para as transações entre cooperativas, a exclusão da base de cálculo do ICMS para as operações realizadas por ato intercooperativo e a criação de um sistema de tributação para o ICMS, para que as pequenas cooperativas sejam beneficiadas, são algumas das conclusões finais da Cecoop, após diversas reuniões com universidades, segmentos e na interiorização dos trabalhos da comissão.
09/11/2002
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