Comissão especial que analisou crise de energia aprova relatório final
A comissão especial mista do Congresso que analisou a crise de energia aprovou relatório final do senador Paulo Souto (PFL-BA) apresentando o diagnóstico das causas da crise energética, bem como uma série de recomendações ao governo para evitar a ocorrência de escassez de energia elétrica nos próximos anos, que poderia levar a um novo racionamento.
Em seu relatório, Paulo Souto afirma que "é fundamental diversificar as fontes da matriz energética bem como racionalizar o consumo de energia e combater a ineficiência". Ele ressalta que a adoção de fontes alternativas de energia elétrica - biomassa, irradiação solar e energia aeólica - é essencial para promover a diversificação da matriz energética do país.
Segundo Paulo Souto, atualmente essas fontes estão em posição de desvantagem no Brasil, em relação às fontes convencionais, porque não se beneficiam de subsídios implícitos de economias de escala, de investimentos em infra-estrutura realizados pelo Estado, nem tampouco de estrutura de consumo já sedimentada.
Entre as conclusões da comissão, estão a necessidade de se realizar um profundo estudo sobre os custos das empresas distribuidoras de energia elétrica, caracterizadas como de serviço público. "Deve ser estudada a eliminação dos subsídios concedidos aos grandes consumidores, com a finalidade de criar tarifas mais justas entre os vários tipos de consumidores e proteger as camadas mais carentes da população", ressalta o relator.
A legislação federal, estadual e municipal precisam levar em consideração as características do setor elétrico, devendo ser "flexível e descomplicada para permitir uma aplicação rápida e consensual", explica o senador.
O governo e a sociedade civil, afirma ainda Paulo Souto, devem se empenhar em programas educativos e campanhas de conscientização que levem a uma mudança nos hábitos de consumo de energia elétrica.
22/05/2002
Agência Senado
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