Aprovado selo verde para produtos sustentáveis da Amazônia
Projeto que cria o Selo Verde Preservação da Amazônia, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de Áreas de Livre Comércio, localizadas na Região Amazônica, foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O selo ajudará o consumidor a escolher produtos fabricados a partir de processos que reduzam o impacto sobre o meio ambiente, incentivando o chamado consumo sustentável.
No projeto original (PLS 185/2011), sua autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), propunha que o selo verde se limitasse a produtos da Zona Franca de Manaus, mas o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou emenda ampliando o alcance para produtos oriundos das ZPEs e de Áreas de Livre Comércio, na Amazônia.
O relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), acolheu a sugestão de Jorge Viana e acrescentou outras, para fazer ajustes de redação e de técnica legislativa.
De acordo com o projeto, são considerados produtos ambientalmente adequados “aqueles que cumprem, nas etapas de produção, transporte e comercialização os preceitos éticos e normativos da proteção ambiental”.
Para receber o Selo Verde Preservação da Amazônia, o produto deve ser fabricado de acordo com a legislação ambiental e sem exercer pressão sobre a floresta. Deve ser produzido com baixo consumo de energia, água e outros insumos, além de baixa ou nenhuma emissão de gases de efeito estufa ou que afetem a camada de ozônio.
Também deve ter boa durabilidade e prever a possibilidade de reuso ou reciclagem do próprio produto e de sua embalagem. O fabricante do produto poderá utilizar o selo verde em peças publicitárias ou outras formas de divulgação.
Como foi aprovado na forma de substitutivo, o texto terá que ser votado em turno suplementar pela comissão.
14/05/2013
Agência Senado
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