Aprovados empréstimos para São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), cinco projetos de resolução que autorizam os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina a contratarem operações de crédito. Os empréstimos autorizados para São Paulo somam US$ 725 milhões. O valor é destinado a obras do Metrô da capital. Os projetos de resolução (PRS 15, 16, 17, 18 e 19, de 2008) seguem para promulgação.
O primeiro dos projetos (PRS 15/08) autoriza o estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation. O valor do contrato é de US$ 535 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Material Rodante e Sistemas para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
Foram autorizados ainda outros dois empréstimos (PRS 17 e 18/08) para São Paulo, no valor de US$ 95 milhões cada um. O primeiro deles (PRS 17/08) autoriza São Paulo a contratar outra operação de crédito externo com o consórcio de bancos privados japoneses liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, recursos destinados ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo. O outro empréstimo (PRS 18/08) será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e complementa a transação anterior.
A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, foi autorizada a contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empréstimo no valor de US$ 19,382 milhões. Os recursos, estipulados no PRS 16/08 e com garantia da União, destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande, no âmbito do Pró-cidades.
Outro município autorizado pelo Senado a contratar empréstimos foi Chapecó, em Santa Catarina, no valor de US$ 14,750 milhões. O empréstimo (PRS 19/08) será feito junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Expansão da Infra-Estrutura Viária de Chapecó.
Os senadores da bancada de Santa Catarina, Neuto de Conto (PMDB), Raimundo Colombo (DEM) e Ideli Salvatti (PT), destacaram a importância da aprovação dessa proposta. Ideli lembrou a relevância de Chapecó como pólo da agroindústria e afirmou que as obras de infra-estrutura viária previstas para a região são de fundamental importância devido ao grande volume de trânsito na cidade.
Piauí
Foi aprovado ainda projeto de resolução (PRS 5/08) que autoriza o estado do Piauí a firmar o terceiro termo aditivo de ratificação e retificação ao contrato de compra e venda de ações celebrado com a União em 1999. O termo aditivo respalda a incorporação do Banco do Estado do Piauí ao Banco do Brasil. O projeto determina ainda que, com essa medida, a União excluirá o Banco do Piauí do Programa Nacional de Desestatização.
08/05/2008
Agência Senado
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