Aprovados empréstimos para Vitória e Sorocaba
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) autorização para operações de crédito externo em favor dos municípios de Sorocaba (SP) e Vitória. O município paulista (MSF 129/08) deve contratar US$ 42,79 milhões junto à Cooperativa Andina de Fomento (CAF) para financiar ações referentes a programa ambiental e de integração social. Já a capital capixaba (MSF 132/08) será atendida com US$ 39,1 milhões, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para desenvolver programa de desenvolvimento urbano e inclusão social.
As duas operações vão contar com garantia da União. Agora, as mensagens encaminhadas pelo Executivo vão seguir para exame em Plenário, com pedido de urgência aprovado pela CAE. Os senadores manifestaram preocupação em evitar os riscos de impedimento de prazos da legislação eleitoral. Para que possam ser executados, em anos de eleições, os contratos e convênios precisam ser assinados pelo menos noventa dias antes da data do primeiro turno - que recairá em 5 de outubro nas próximas eleições municipais.
Inundações
De acordo com informações da mensagem relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), o empréstimo para Sorocaba será empregado, entre outras finalidades, em melhoria do sistema de drenagem urbana para reduzir riscos de inundações e alagamentos em áreas de influência no Córrego Itanguá. O programa envolve ainda projetos de melhorias no sistema viário da cidade e urbanização de praças, parques e áreas desportivas.
Previsto para ser executado em quatro anos, esse programa de investimentos envolve recursos totais de US$ 85,58 milhões, contando com contrapartida do município no mesmo montante do empréstimo, de US$ 42,79 milhões. Lastreada na Libor, a operação terá um custo efetivo ao redor de 5,48% ao ano.
O programa de investimentos da prefeitura de Vitória tem por finalidade melhorar as condições ambientais e de urbanização em bairros com reduzida infra-estrutura. Os recursos também devem apoiar a ampliação da rede de equipamentos e serviços sociais e ações de requalificação de zonas degradadas no centro da cidade. Os desembolsos dos recursos serão feitos em quatro anos.
Nos termos da operação, o programa contará ainda com contrapartida de recursos no valor de US$ 26,1 milhões. De acordo com o relatório preparado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), as condições do empréstimo são mais favoráveis do que as oferecidas pelo setor privado. Regulado pela Libor ou por uma taxa ajustável, nos termos do contrato, o custo efetivo do empréstimo será da ordem de 4,47% ao ano.
08/07/2008
Agência Senado
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