Aprovados pela CAE, empréstimos de US$ 508,8 milhões vão para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), operações de crédito externo para a União e três estados no valor total de US$ 508,8 milhões. Assinadas pela presidente Dilma Rousseff, as solicitações seguem para deliberação pelo Plenário em regime de urgência.
As duas maiores operações, a serem assinadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinam-se ao equilíbrio fiscal dos estados de Alagoas (US$ 250 milhões) e do Amazonas (US$ 184 milhões). Alagoas deverá receber mais US$ 7 milhões do BID para seu Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária.
Outra mensagem aprovada pela CAE prevê empréstimo de US$ 48 milhões para o Rio de Janeiro financiar parcialmente seu Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Progestão II), com recursos do Banco Mundial.
A única operação que beneficia diretamente a União – que figura como garantidora dos empréstimos para os estados – financiará parcialmente o Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda. Os recursos, no valor de US$ 19,8 milhões, são do BID.
Em 2013, a CAE examinou 30 mensagens sobre empréstimos, no valor total de US$ 5,6 bilhões – montante que equivale a aproximadamente R$ 13 bilhões.
17/12/2013
Agência Senado
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