Arlindo Porto defende reforma política e voto distrital
O senador Arlindo Porto (PTB-MG) defendeu nesta quinta-feira (12) a realização de uma ampla reforma política. Falando da tribuna do Plenário, Arlindo propôs que entre as principais mudanças dessa reforma esteja a introdução do voto distrital, considerado pelo parlamentar como mecanismo capaz de mudar por completo a representatividade parlamentar.
Eleito por imensa maioria de votos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva não pode, no entender do senador, -abdicar da reforma política, que é a base das grandes transformações desejadas pelo país-.
Para se chegar a esse novo quadro político, o Congresso deveria rever o sistema de proporcionalidade parlamentar; exigir maior ligação do parlamentar com o seu partido político; eliminar as barreiras burocráticas que impedem a representação política; propiciar mais democracia na relação entre as instâncias partidárias; estabelecer normas para garantir a fidelidade partidária; e impor um fim às chamadas legendas de aluguel.
Depois de lembrar que o regime parlamentarista não encontrou respaldo nos plebiscitos realizados no país sobre a melhor forma de sistema de governo (em 1963 e em 1993), Arlindo Porto disse que o presidencialismo brasileiro vive uma crise, -guardando, ainda , todos os vícios do passado, no sentido de alimentar a corrupção, o clientelismo e o fisiologismo, que contribuem para desmoralizar as instituições políticas-.
Arlindo Porto diz que foi sempre por meio do paternalismo, de promessas não-cumpridas e da exclusão de participação das grandes massas do processo político que as elites nacionais construíram o seu poder e moldaram a vida política do país.
A reforma política - observa Arlindo Porto - precisa ir muito além do fortalecimento dos partidos, do cumprimento da fidelidade partidária, das melhores formas de financiamento das campanhas eleitorais ou do estabelecimento de limites mais rígidos à imunidade parlamentar. Para ele, ainda que não se atinja a proporcionalidade absoluta, é preciso que haja uma aproximação maior entre o valor do voto de todos os brasileiros, o que, na sua opinião, poderá ser conseguido por meio do voto distrital. Esta última opção parece ser a mais adequada, na opinião do senador.
Em aparte a Arlindo Porto, o senador José Fogaça (PPS-RS), lamentou que o presidencialismo brasileiro tenha sido, na sua opinião, o maior interessado na manutenção de um Congresso Nacional enfraquecido. Para ele, não há em todo o mundo nenhum exemplo de presidencialismo conjugado a um multipartidarismo, já que nos Estados Unidos prevalece o bipartidarismo, enquanto na Argentina e no Uruguai é pequeno o número de partidos.
12/12/2002
Agência Senado
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