Dornelles: voto distrital e 'distritão' têm de ser discutidos na Comissão de Reforma Política



Ao ser questionado por jornalistas se vai defender o "distritão" na Comissão de Reforma Política da qual é o presidente, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que "a proposta de voto majoritário, como possível substituto do voto proporcional, tem de ser examinada e discutida pelo grupo". Ele deu a declaração logo após reunião de instalação da comissão, realizada nesta terça-feira (22).

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Dornelles voltou a afirmar que, apesar de preferir o sistema distrital puro (no qual cada estado é dividido em vários distritos e cada distrito elege somente um representante), ele insiste em um "passo intermediário, já que a divisão por distritos é muito complexa e seria muito difícil neste momento".

De acordo com Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria (PEC 54/07), cada estado, em vez de ser dividido em distritos, seria transformado em um grande distrito - daí o apelido "distritão". Por esse modelo, um estado como São Paulo, que possui 70 representantes na Câmara dos Deputados, continuaria a ter esse mesmo número de parlamentares, mas com a diferença de que seriam eleitos somente os mais votados.

- Seria o princípio do voto majoritário: quem tem voto se elege; quem não tem, não se elege - argumentou o senador.

Atualmente, no sistema proporcional, nem sempre os candidatos mais votados são os eleitos, porque são os votos (válidos) totais de cada partido que definem a quantidade de vagas a que as legendas têm direito.

Apesar das críticas ao sistema atual (proporcional de lista aberta), não há consenso entre os parlamentares sobre o modelo que poderia substituí-lo. A proposta do "distritão", por exemplo, é criticada por integrantes do PT, partido que defende o sistema proporcional de lista fechada, e até do PSDB, que apoia o voto distrital misto.



22/02/2011

Agência Senado


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