Arthur Virgílio cobra do governo pacificação no campo e critica presidente do Incra
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do PSDB, cobrou do governo medidas enérgicas para controlar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Para ele, a situação se aproxima de uma anarquia irreversível, que poderá comprometer o êxito do setor de agronegócios, responsável pelo bom desempenho das exportações brasileiras.
Arthur Virgílio disse lamentar que o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, tenha anunciado sua intenção de rever a medida provisória anti-invasão que proíbe, por dois anos, vistoria para fins de reforma agrária, de terras invadidas. -Essa lei tem exercido um papel de freio no ímpeto do MST de invadir qualquer terra, produtiva ou não-, disse.
O líder do PSDB no Senado protestou, também, contra a revogação do decreto de desapropriação de um terreno em Belo Horizonte (MG), que seria utilizado pela Justiça Federal para construção de sua sede. Segundo ele, a decisão beneficia o Grupo Pão de Açúcar, que construirá um hipermercado no local. -O hipermercado levou a melhor sobre a Justiça-, comentou Arthur Virgílio.
O senador estranhou, ainda, que o novo decreto, revogando o primeiro de apenas quatro meses antes, não tenha vindo acompanhado da usual justificativa. Para ele, essa revogação pode ser objeto de uma ação popular, por parte dos 64 magistrados federais que se acham prejudicados.
O parlamentar citou declarações do juiz José Henrique Guaracy Rebelo, da 18ª Vara Federal de Belo Horizonte, inconformado com a revogação do decreto: -Votei no Lula, e fiz campanha para ele, mas estou convencido de que fomos vítimas de um estelionato eleitoral-. O senador afirmou não ter votado no PT, mas concordou com a avaliação do juiz contra o logro dado aos eleitores de Lula.
05/09/2003
Agência Senado
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