Arthur Virgílio: "Congresso não vai se ajoelhar" e aprovar nova CPMF
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirmou da tribuna que o "Congresso não vai se ajoelhar" e aprovar qualquer proposta do governo para a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), como chegou a ser noticiado no final da semana.
- Aqui, não passa a recriação da CPMF. Dizem que o dinheiro seria para a saúde. No entanto, o governo tem dinheiro para tudo; só não tem para a saúde. O governo tem, sim, dinheiro para a saúde. Há excesso de arrecadação - disse.
Virgílio disse que, "curiosamente", o governo diz que tem dinheiro para criar "essa tolice que foi anunciada - o tal Fundo Soberano". O fundo, salientou o senador, destina-se a financiar empresas brasileiras que queiram se expandir em outros países.
- Ora, quem é competente não precisa de governo para se expandir no exterior. Quem não tem competência, nem deve pensar nisso - opinou.
O líder do PSDB voltou a criticar o presidente da República por ter assinado medida provisória (MP 430/08) que abre um crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para bancar aumentos salariais de milhares de servidores públicos. Lembrou que, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não pode usar MPs para abrir créditos extraordinários, exceto em situações inesperadas.
O senador manifestou-se a favor do aumento concedido aos milhares de servidores por outra medida provisória (MP 431/08), mas ponderou que o governo deveria ter enviado ao Congresso um projeto com pedido de urgência, o qual deve ser votado pelos deputados e senadores em 90 dias. Para ele, o Executivo, ao enviar nova MP sobre crédito extraordinário, está desrespeitando a decisão do Judiciário, "que, por sinal, tomou a decisão em socorro do Legislativo". Ele disse que via com otimismo a afirmação do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que tentará negociar com o governo a retirada da MP 430/08 e sua substituição por um projeto de lei em caráter de urgência.
No mesmo pronunciamento, Arthur Virgílio lamentou a morte da escritora Zélia Gattai e de Marcelo Vicente Martins de Macena, filho adotivo do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele aplaudiu Fernando Hipólito, tetraneto de Hipólito José da Costa, fundador do Correio Braziliense, em Londres, pelo lançamento, em breve, de livro sobre a vida de seu tetravô. O senador saudou ainda os atletas brasileiros que estão sendo selecionados para as Olimpíadas de Pequim, citando seu conterrâneoSandro Viana, "um dos melhores velocistas do mundo", e Maurren Maggi, "um exemplo de superação que, como Fênix, ressurge das cinzas".
Arthur Virgílio foi apoiado, em apartes, pelos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mozarildo sugeriu que o governo regulamente os bingos no país, cobrando sobre a atividade impostos destinados à saúde.
19/05/2008
Agência Senado
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