Arthur Virgílio contesta urgência para marco regulatório do pré-sal
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta quinta-feira (3) que não é justa a urgência requerida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os projetos de lei que criam o marco regulatório da exploração do petróleo existente na camada pré-sal da plataforma marinha brasileira. Ele lembrou que o governo teve 22 meses para debater o tema internamente, assinalando que o Congresso terá que se abrir para a discussão com a sociedade.
Arthur Virgílio frisou que "não se trata de uma queda de braço" entre o Executivo e o Legislativo, "de saber quem prepondera, a opinião de quem está valendo".
- Se sabemos que o pré-sal é coisa para quinze, vinte anos, que diferença faz levar 90, 180 ou 360 dias para se chegar ao melhor marco regulatório? - indagou o senador.
Arthur Virgílio afirmou que a questão não é de calendário eleitoral, mas "uma questão estratégica por excelência, que é a questão energética". Além disso, o senador chamou a atenção para a necessidade de ouvir, entre outros setores da sociedade, os ambientalistas.
- Quem diz que em 2050 ou 2060 isso aí vai ter valor econômico real? Os países desenvolvidos estão investindo em fontes alternativas e limpas de energia. Quanto tempo durará a moda dos combustíveis fósseis? Será que isso será tolerado? - indagou.
Arthur Virgílio citou ainda uma análise elaborada pelo banco de investimentos Credit Suisse, que reduz em 44% as expectativas para o volume das reservas de petróleo existentes na área do pré-sal na Bacia de Santos. De acordo com o banco, os cálculos mais otimistas apontam uma reserva de 28,2 bilhões de barris de petróleo naquela área, contra a previsão anterior de 50 bilhões de barris.
O senador disse que a análise foi feita nos 19 blocos localizados no pólo de Tupi ou no seu entorno, a chamada "franja do pré-sal". Desse total, a Petrobras não participa, como operadora ou parceira, de apenas três blocos. Virgílio observou que o banco classificou como necessária essa revisão das expectativas para dar maior clareza ao real potencial do pré-sal. A análise alerta que dificilmente se consegue uma taxa de 100% de sucesso.
03/09/2009
Agência Senado
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