Arthur Virgílio diz que não é contrário à ajuda humanitária do Brasil a Moçambique
Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) esclareceu que não é contra a ajuda humanitária do Brasil a Moçambique, prevista em projeto de lei da Câmara em análise no Senado, mas disse que não faz sentido o país emprestar dinheiro a outras nações enquanto instituições como o Hospital Universitário Getulio Vargas, referência no atendimento à saúde em Manaus, sofre com a falta de recursos e vive uma "situação de descalabro".
No último dia 28, Arthur Virgílio pediu vista do projeto de lei da Câmara que autoriza o Brasil a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique para a primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e de outros medicamentos (PLC 193/09 ou PL 4145/08, na Casa de origem), impedindo que o colegiado aprovasse a matéria, que conta com o voto favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão deRelações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta última em decisão terminativa.
A proposição foi recebida na Câmara em 15 de outubro de 2008, sendo distribuída, para apreciação terminativa, às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua tramitação foi encerrada em 22 de setembro de 2009, sendo posteriormente encaminhada ao Senado.
Em seu discurso, Arthur Virgílio adiantou que não é contra o auxilio a Moçambique e que não pretende atrasar a analise do projeto, tendo em vista esclarecimentos prestados a ele pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que estaria reivindicando do governo recursos adicionais da ordem de R$ 300 milhões a serem distribuídos entre os hospitais universitários.
Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta, com base em dados de 2006, que 300 mil pessoas necessitam de tratamento antirretroviral em Moçambique, sendo que apenas 40 mil delas já foram tratadas, mesmo assim, sem a medicação apropriada. Ainda de acordo com o Executivo, calcula-se que haja cerca de 500 novos infectados diariamente pelo vírus da Aids em Moçambique. Os órfãos de pais vitimados pela doença já passam de meio milhão de crianças.
Luz
Em seu discurso, Arthur Virgílio pediu ainda explicações ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, quanto aos constantes blecautes no município amazonense de Envira. O senador disse que a população local sofre há mais de 30 dias "sem telefone e sem luz" em razão de constantes apagões que causam prejuízos aos pequenos comerciantes da cidade, onde não existe sinal de telefonia celular.
- Peço a Lobão uma explicação clara a esse respeito. Sei que ele dará a atenção devida ao caso - disse Arthur Virgílio.
29/10/2009
Agência Senado
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