Assembléia instala CPI do Leite
Assembléia instala CPI do Leite
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as causas da disparidade entre o preço do litro de leite pago aos produtores e o valor cobrado dos consumidores. A CPI do Leite é presidida pelo líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti e tem como relator Giovani Cherini (PDT). O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass, assumiu a vice-presidência da CPI, que deverá concluir os trabalhos em seis meses. Covatti adiantou que o Parlamento gaúcho atuará de forma integrada com as Comissões dos Legislativos de Goiás, Minas Gerais, Paraná e de Santa Catarina.
“O processo iniciará pela formalização das denúncias de produtores e entidades sobre a caracterização de monopólio e de realização de lucros exagerados no setor. Depois, a CPI ouvirá as indústrias e o poder público”, afirmou Covatti.
Ele declarou que a CPI analisará toda a atividade da cadeia leiteira, para esclarecer porque cada produtor recebe, em média, R$ 0,22 por litro, enquanto o custo é de R$ 0,30 e o consumidor final paga em torno de RS 1,00 pelo litro do produto. Anunciou que também são objeto da CPI a política de importação de leite em pó e de lácteos, que ingressam no país com preços subsidiados, e os indícios de cartelização da indústria de embalagens.
A abertura da CPI foi requerida por 39 dos 54 parlamentares e é apoiada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), entidades rurais e associações de produtores do Estado. A Fetag encaminhou dossiê aos parlamentares apontando que 30% dos produtores de leite foram excluídos da atividade nos últimos quatro anos. O estudo revela que em 1982 o setor primário ficava com 71% do valor pago pelo consumidor, índice reduzido para atuais 23%.
A CPI também se propõe a investigar as políticas de desenvolvimento sustentável, as cargas tributárias que incidem sobre o produto, sistemas de inspeção sanitária, entre outros itens.
Governo e empresários começam a negociar as alterações do ICMS
O Governo do Estado e os empresários começaram a debater mudanças na cobraça do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira apresentação da proposta ocorreu na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) na última terça-feira, quando o secretário da Fazenda, Arno Augustin, falou durante uma hora sobre o tema.
Ontem o vice-governador Miguel Rossetto falou sobre o tema para os empresários da área do comércio e serviços, na sede da Federação das Associações Empresariais do Estado (Federasul). Ele disse que o governo está otimista com a aprovação da proposta pela Assembléia, porque não prevê aumento de arrecadação. “Fizemos uma equação que deve ter resultado zero”, afirmou. Hoje será a vez do secretário Augustin se reunir com um grupo de oito empresários e o presidente da Federasul, e depois com os dirigentes da Fetag e da CUT.
Esta é a terceira tentativa do Governo de modificar as alíquotas do tributo no Estado. Nas duas anteriores, o projeto foi reprovado pela Assembléia Legislativa. O Governo chegou a pensar em desistir de enviar uma nova proposta aos deputados neste ano, para evitar desgaste político, mas voltou atrás.
O Chefe da Casa Civil e principal articulador político do Governo, Flávio Koutzii, disse ontem a este jornal que a mudança de atitude do Governo veio acompanhada de um projeto diferente. “A proposta não tem o objetivo de aumentar a receita, como no passado e vai beneficiar 30 produtos”, justificou.
No entanto, a proposta prevê elevação do imposto para alguns produtos. Cigarros e bebidas alcoólicas não devem escapar do aumento de alíquotas. Combustíveis, energia elétrica e telecomunicações têm mais chances de ficarem de fora do aumento. As tratativas iniciais indicam a possibilidade de as entidades de classe aprovarem o projeto. Mas é certo que haverá forte pressão contrária dos segmentos a serem atingidos pelo aumento do imposto.
Mais quatro linhas de transmissão para o RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem o traçado das novas linhas de transmissão que serão licitados até o final do ano. A Aneel vai licitar a construção, manutenção e operação de sete novos trechos, no total de 846 quilômetros de extensão e R$ 209,637 milhões em investimentos. As linhas fazem parte do Programa Nacional de Desestatização (PND).
No Rio Grande do Sul, serão licitados quatro dos sete novos sistemas de transmissão, todos de 230 kV: Campos Novos (SC) - Lagoa Vermelha (84 quilômetros), a Lagoa Vermelha - Santa Marta (96 quilômetros), Uruguaiana - Maçambará (130 quilômetros) e Santo Ângelo - Maçambará (205 quilômetros). O valor total do investimento no Estado é de cerca de R$ 128 milhões. Outros dois trechos - entre Santo Ângelo e Santa Rosa e entre Presidente Médici e Pelotas - também foram incluídos no PND.
Horário de verão não terá impacto no Rio Grande do Sul
O horário de verão que começa na madrugada de sábado para domingo - com os relógios sendo adiantados em uma hora à meia-noite - segundo a Companhia Estadual de Energia Elétrica não vai reduzir de forma significativa a demanda por energia no Rio Grande do Sul, ao contrário do que pode acontecer no restante do Brasil.
Na maioria dos demais estados, o pico de consumo é registrado à noite. No Rio Grande do Sul, os momentos de pico são registrados à tarde, entre as 14 e 15 horas, período que não é afetado pelo horário de verão. Em 8 de fevereiro, às 14h27, a CEEE registrou uma demanda por 3.909 megawatts (MW), o recorde de consumo de energia. São 250 MW a mais do que o recorde noturno de demanda, de 3.648 MW. Esse pico foi registrado em dezembro do ano passado. Segundo a CEEE, o horário de verão não causa diminuição significativa durante os picos, mas reduz em 1% a demanda total por energia no período.
Mesmo com o atraso da ampliação da conversora de Garabi, que permitiria a importação de 550 MW da Argentina neste verão, a possibilidade de o Estado entrar em racionamento já foi descartada por fontes do governo federal e estadual. O sistema elétrico gaúcho - que no ano passado sofreu um aumento de 8% no consumo - aguarda para este verão a conclusão de obras que devem garantir o fornecimento mesmo com crescimento na demanda, como a linha de transmissão em alta tensão entre Itá e Caxias do Sul e a primeira turbina da Usina Termelétrica de Canoas.
Embarcados primeiros Celta para o Caribe
A General Motors começa a explorar os mercados internacionais em potencial para o veículo Celta, produzido na unidade de Gravataí. Os primeiros países a recebê-lo foram o Uruguai e o Paraguai. Ontem pela manhã, seguiram pelo porto de Rio Grande 40 carros numa operação chamada de embarque-piloto para testar a capacidade do complexo e dos trabalhadores.
O carregamento ocorreu a bordo do navio de bandeira panamenha Diamond Highway, do armador K-Line, que atracou para também descarregar 100 automóveis Corsa provenientes da Argentina. O destino dos Celta é El Salvador, na América Central, mas o desembarque ocorrerá no porto de Altamira, no México. Com dez andares e capacidade para transportar 3 mil veículos, a embarcação é roll-on-rol-off (possui rampa que permite acesso aos porões) e faz a linha do Mercosul.
O coordenador técnico de exportação da GM, Norivaldo Mendonça, explicou que a montadora procura novos nichos de mercado. A América Central está sendo apontada como a grande oportunidade para a comercialização de automóveis como o Celta. Lá, o Gol, da Volkswagen, será o grande concorrente dos modelos produzidos no Rio Grande do Sul. Mendonça garante que a GM v ai tentar abocanhar uma fatia desse mercado.
A previsão é de que a exportação de 400 Celta por ano possibilite um faturamento inicial de US$ 2 milhões. Para conquistar o novo mercado, a empresa realizou algumas pequenas modificações nos veículos, principalmente em proteções interna e externa. Além disso, o manual de instrução foi elaborado no idioma espanhol. O número de unidades exportadas poderá aumentar, mas isso vai depender da aceitação no exterior.
A viagem inaugural dos Celta via marítima para fora do país foi comemorada pelos portuários porque representa novas oportunidades de emprego. A operação durou 30 minutos. De acordo com o diretor executivo do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), André Ortigara, foram utilizados 45 trabalhadores avulsos (que são requisitados e recebem por tarefa), sendo 30 estivadores, 12 portuários e três conferentes. Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, João Wagner, os embarques não são novidade porque a categoria já atua na importação dos veículos da empresa.
O diretor da Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), Luiz Francisco Spotorno, vê com otimismo essas operações. Para ele, o cais comercial, o único dos grandes terminais sob administração pública no complexo portuário de Rio Grande, mostra a sua versatilidade e mostra oportunidade para que outros operadores portuários optem por atuar naquele terminal
Colunistas
NOMES & NOTAS
Pauta social
O vice-governador acredita que o Rio Grande do Sul nunca deixou de contribuir para que o país pudesse enfrentar com sobranceria as crises institucionais que viveu ao longo de sua história. Miguel Rossetto lembra que assim foi em 1835, quando o Estado pautou a República e a libertação da escravatura; em 1930, quando os gaúchos pautaram a saída para a crise do Estado liberal; em 1961, quando pautou a luta em defesa das liberdades democráticas no episódio da Rede da Legalidade, comandada pelo então governador Leonel Brizola. Hoje, com as ações do governo estadual, o Rio Grande do Sul, na sua opinião, poderá ser um guia para os caminhos da busca da estabilidade e do resgate da cidadania.
Incentivo à cultura
A Telefônica Celular lançou ontem uma campanha de promoção cultural dos alunos de todas as escolas públicas e privadas de primeiro grau do Estado. A iniciativa envolve um universo de 8.900 escolas e um milhão de alunos e premiará 15 desenhos que ilustrem uma mensagem de Natal. Os participantes foram divididos em grupos etários de 4 a 7 anos, de 8 a 10 e de 11 a 14, para evitar uma competição desigual. Os alunos vencedores ganharão um celular 5125, o mesmo acontecendo com as suas professoras. Já as escolas desses alunos serão contempladas com uma biblioteca do 200 volumes. As inscrições já estão abertas e os vencedores serão conhecidos no dia 12 de dezembro.
BB Vendor
O BB Vendor, lançado em abril de 1999, superou a marca de R$ 1 milhão no último dia 28 de setembro. Com esse resultado, o Banco do Brasil se coloca entre os líderes no mercado nessa modalidade de operação. No total, foram mais de 1,27 milhão de operações, sem registro de inadimplência.
Pratini no Estado
O ministro da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Pratini de Morais, estará hoje em Porto Alegre para empossar Flavio Vaz Neto, como delegado regional da Agricultura, e Guilherme Socias Vilella na superintendência regional da Conab.
Prêmio Springer
Em 2001 completam-se 40 anos da criação do Prêmio Springer por um Rio Grande Maior, instituído em 1961 pelo Grupo Springer, então presidido por Paulo Vellinho, em parceria com a Assembléia Legislativa e a ARI. O primeiro vencedor, na categoria Economia, foi o deputado Adalmiro Moura, que depois veio a presidir o BNDES. “O prêmio se manteve independente inclusive ao longo do regime militar, apesar das pressões políticas da época”, depõe seu idealizador que implantou a iniciativa em Pernambuco, onde o grupo Springer também tem uma unidade industrial.
Aquário da UCS
A Universidade de Caxias do Sul implantou o UCS Aquarium no Museu de Ciências Naturais, localizado na Cidade Universitária. É um espaço para se conhecer a fauna e a flora aquática do planeta. O projeto se compõe de 20 aquários que comportam 2.600 peixes de 70 espécies de poríferos, cnidários, equinodermos, crustáceos, anfíbios, peixes e répteis procedentes de várias regiões do planeta.
Pisos atérmicos
A diretora da Solarium Pisos Atérmicos, Ana Cristina de Souza Gomes, foi homenageada no Copacabana Palace como o Prêmio Personalidade Feminina, conferido pela Associação de Empresários dos três estados do Sul do País e do Mercosul. Sua empresa é franqueada da Solarium, especializada em pisos artesanais que não aquecem ao sol e não derrapam, fabricados na Espanha e difundido nos Estados Unidos, França, Argentina e Uruguai.
Carne in natura
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, solicitou ao Comissário da União Européia para Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Franz Fischler, a reabertura do mercado europeu para a carne in natura gaúcha. A reunião ocorreu anteontem no gabinete do ministro Pratini de Moraes, em Brasília. Os produtores gaúchos argumentam que o Estado está em situação sanitária privilegiada no Mercosul, pois o Rio Grande do Sul já superou o episódio da febre aftosa, ao contrário do Uruguai e Argentina.
No dia-a-dia
A Kepler Weber e Ação Informática adotaram as soluções de internet da Plug-In/Vanet.
O Desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Estado, explicou ontem na Farsul aos produtores rurais gaúchos os efeitos da Medida Provisória 2.196, que transfere do Banco do Brasil para o Tesouro Nacional o crédito das dívidas rurais securitizadas. Dentre elas, está a maior parte dos R$ 28 bilhões que o setor quer renegociar no Refin.
O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, estará em Santo Ângelo no próximo dia 26 para participar do XII Encontro Estadual dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços, quando abordará o tema o Futuro do Brasil.
Apenas 48,88% das unidades disponíveis de leitos na rede hoteleira de Porto Alegre foram utilizadas no mês de setembro, o que representou uma queda de 11,8% comparando ao movimento do mês de agosto, e de menos 14,8% em relação a setembro de 2000. Os dados foram levantados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
O Centro Nacional de Tecnologias Limpas Senai participa, na semana que vem, do Encontro dos Centros de Produção Mais Limpa da América Latina e Caribe, em Cartagena, na Colômbia.
De acordo com a Farsul, atualmente os produtores de leite recebem R$ 0,21 pelo litro do leite e têm um custo de produção de R$ 0,30 por litro. Essa situação está fazendo cinco mil produtores deixar a atividade.
A Cláudio Vogel, de Bom Princípio, fabricante da Tecnotelha, conquistou o 9° Prêmio Expressão de Ecologia, promovido pela revista Expressão, apresentando o case Eliminação do Chumbo no Processo Produtivo necessário para criar um revestimento cerâmico ecológico e inovador para suas telhas.
A Fiergs solicitou à Secretaria da Fazenda e à Receita Federal prorrogação de prazo para as empresas de municípios em calamidade pública, conseqüência de temporais, pagarem taxas, impostos e contribuições.
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10/11/2001
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