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Os desafios enfrentados para a promoção da saúde integral da mulher, especialmente da indígena e negra, foram debatidos, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além de um suporte intergovernamental federal, estadual e municipal às ações de saúde pública, ficou patente que o sucesso dessa política depende muito da quebra da discriminação no atendimento e do respeito dos profissionais de saúde à diversidade cultural, étnica e racial das mulheres brasileiras.

- Há discriminação até de ‘estilo’ das mulheres. Na área rural, muitas se queixam de que os médicos deixam de atendê-las com o argumento de que são muito gordas e cheiram mal – denunciou a professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ativista do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Lia Zanotta.

Na avaliação da antropóloga, o combate a esse tipo de preconceito é fundamental para aperfeiçoar a qualidade do atendimento e alcançar, por exemplo, a redução da mortalidade materna almejada pelo programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Ainda sobre essa iniciativa, a presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR), ressaltou sua presença em 1.542 municípios de 17 estados brasileiros, o atendimento a 930 mil gestantes entre março de 2011 e março de 2012 e a redução de 19% no índice de mortalidade materna de 2010 para 2011.

Apesar das dificuldades na assistência à saúde feminina no Brasil, a vice-presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), elogiou a decisão do governo federal de, via Rede Cegonha, conceder uma ajuda de custo para transporte a partir de abril, no valor de R$ 50, para as gestantes que fazem o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ana Rita também aproveitou para adiantar que, como relatora da CPMI da Violência contra a Mulher, vai defender a notificação compulsória na rede pública de saúde das mulheres com suspeita de serem vítimas de agressão.

Mulher indígena

A exemplo da senadora Ana Rita, a assessora da área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Cláudia Araújo, considerou importante o monitoramento da violência doméstica e sexual pelo SUS, que deverá priorizar essa ação em 2012. Por outro lado, a técnica lamentou a resistência de muitos municípios em estruturar um serviço de atenção à saúde para a mulher indígena.

- É uma realidade a dificuldade de acesso da mulher indígena até a ações básicas de saúde. Qualquer ação de saúde precisa ser discutida por todos na aldeia – comentou Cláudia Araújo.

A alternativa para superar esses obstáculos, conforme sustentou a médica Deurides Ribeiro Navega Cruz, representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, é planejar medidas com uma abordagem intercultural.

- São pessoas [os índios] que têm cultura, hábitos e línguas diferentes e moram em regiões de difícil acesso. Assim, é importante ter abertura nos hospitais para que o paciente possa levar o pajé, para que ele exercite também a sua medicina, ou utilizar rede para dormir – observou Deurides Navega, que adiantou, para 2012, a realização uma oficina nacional sobre câncer de mama e de colo de útero voltada para mulheres indígenas.

Equidade de gênero

A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Maria de Lima Nascimento, afirmou que, ao lado das indígenas, as mulheres negras compõem o segmento feminino da população em maior vulnerabilidade na assistência à saúde. Segundo revelou, são essas brasileiras que concentram as taxas de mortalidade materna e realizam um menor número de consultas de pré-natal. Daí demandarem também um atendimento diferenciado dos profissionais de saúde pública.

Ângela Nascimento também apontou a adesão do Senado Federal ao Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça, nesta quarta-feira (7), como uma iniciativa que pode reverter em benefício da saúde das mulheres negras. Lançado pelo governo federal, o programa pretende incentivar seus parceiros a detectarem e corrigirem eventuais atitudes discriminatórias no ambiente de trabalho.

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