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Assistência às comunidades quilombolas terá foco nas mulheres

A atenção especial às mulheres será o foco da atuação de 65 profissionais que levarão assistência técnica rural a 4.480 famílias de 39 comunidades quilombolas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais, a partir de fevereiro. Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que um em cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza. No Nordeste, 48,5% dessa população são mulheres.

“Historicamente, e principalmente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza, e as dificuldades começam com a documentação e vão até o acesso às políticas públicas”, diz Márcia Riva, coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ela participa esta semana, em Salvador, da capacitação para técnicos rurais que vão trabalhar com comunidades quilombolas, promovida pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Márcia conta que, entre as mulheres em extrema pobreza do meio rural que são chefes de família, 1,6 milhão não têm rendimento próprio. O menor acesso das moradoras do campo aos recursos fica mais claro nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, também feita pelo IBGE. Ela mostra que, enquanto um homem recebe, em média, R$ 84 mensais pelo trabalho na produção agrícola, o rendimento médio delas é de apenas R$ 9 mensais.

Políticas setoriais

Nos últimos anos, o governo federal implantou uma série de políticas setoriais voltadas às mulheres do meio rural. A assistência técnica e extensão rural (Ater) com recorte de gênero, criada em 2004, já atendeu mais de 51 mil mulheres do campo, com qualificação da gestão, produção e comércio agrícola. Outro exemplo é o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que já beneficiou mais de 38 mil mulheres, num total de R$ 272 milhões em créditos especiais para a produção feminina no campo.

Dentro do Brasil Sem Miséria, a meta é que pelo menos 30% dos beneficiários de Ater sejam do sexo feminino. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá ao menos 5% de sua dotação orçamentária anual direcionados para organizações compostas exclusivamente por mulheres ou com participação mínima de 70% delas.

“O primeiro passo, a primeira ação, é a documentação, a partir dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”, destaca Márcia Riva. Ela afirma que em 2011, a partir do lançamento do Brasil Sem Miséria, foi possível, na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, emitir mais de 55 mil documentos para 20 mil mulheres. “Com o documento, essas pessoas exercem a cidadania e passam a existir para o Estado. Consequentemente, podem ser alvo de políticas setoriais”, explica.

Ater quilombola

Nas 39 comunidades quilombolas que serão visitadas pelos técnicos, a orientação é criar mecanismos para que as mulheres acompanhem o diagnóstico e a elaboração dos projetos produtivos individuais e coletivos. Esses mecanismos vão desde a criação de espaços recreativos para as crianças, que propiciem tempo livre às mães para participar das discussões, até o método de abordagem dos técnicos ao fazer as entrevistas em cada residência.

Algumas estratégias simples, segundo Riva, precisam ser observadas, como a escolha do local da entrevista, para trazer as mulheres e criar espaços onde elas se sintam ouvidas e contempladas nas demandas daquele grupo familiar. “Antes, era comum a abordagem da Ater ocorrer na roça, no galpão, onde as mulheres circulavam menos. Nessa nova lógica, é importante que o contato ocorra onde as mulheres estão, nos quintais, nas hortas ou na cozinha.”

Fonte:
Brasil Sem Miséria

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