Assistência técnica para agricultores familiares terá R$ 500 milhões na safra 2012/2013
Ações irão garantir maior produtividade e renda para 480 mil famílias do campo, com foco na preservação do meio ambiente
Os agricultores familiares terão um reforço de mais de R$ 500 milhões na assistência técnica e extensão rural (Ater) para a safra de 2012 e 2013. Os recursos, garantidos pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, beneficiarão 480 mil famílias do campo, contribuindo para organização dos agricultores, garantindo maior produtividade e renda, com foco na melhoraria da gestão ambiental e na redução do uso de agrotóxicos.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a prioridade dos serviços de assistência técnica serão os jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Serão atendidos dez mil jovens de todo o País, para que eles encontrem sustento no campo e não tenham que mudar para as cidades.
Mais de 223 mil famílias da agricultura familiar foram atendidas só no primeiro semestre deste ano. Para o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de Ater, que beneficiará, principalmente, famílias em situação de extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de produção agroecológico.
Os tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188, de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses serviços podem ser prestados individual e coletivamente e incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do agricultor.
Plano Safra
Ao todo, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 terá R$ 22,3 bilhões. Além da previsão de renda para assistência técnica, R$ 18 bilhões estão reservados para crédito ao pequeno produtor por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa máxima de juros é de 4%, a renda bruta anual para acesso ao crédito é de R$ 160 mil, e o limite para financiamento de custeio é de R$ 80 mil. O limite para cooperativas ampliado para R$ 30 milhões, e no caso de associações, para R$ 1 milhão.
Usada para assegurar a quitação da operação de crédito contratada em caso de adversidade climática, a garantia-safra teve a cobertura de renda ampliada para R$ 7 mil. Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas, 75% da mão-de-obra no campo. De acordo com o MDA, 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da pequena produção, que é responsável por 38% da renda agropecuária.
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Fonte:
Brasil Sem Miséria
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Agência Brasil
10/07/2012 20:08
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