Assuntos Municipais entrega mais três credenciais a emancipacionistas



 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), realizou ontem o encerramento das atividades em 2001. Cerca de 500 pessoas, representando 70 áreas emancipandas, lotaram o Auditório Dante Barone. Durante as atividades, o público assistiu ao show da banda marcial da Escola Frei Pacífico, de Itapuã, do conjunto Canzoni D''arte, dos cantores Daniel Torres e Toco Soledade e do coral da Comissão Emancipacionista de Santos Reis.

Foram entregues pelo deputado Giovani Cherini para representantes das áreas emancipandas, a "Carteira de Emancipacionista", e logo após, no momento mais esperado por todos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, entregou para as localidades de Boi Preto (Chapada), Balneário Quintão ( Palmares do Sul) e Águas Claras (Viamão), as credenciais de emancipação. A credencial confere autenticidade a comissão emancipacionista na busca de dados junto a órgãos governamentais.

O presidente da Assembléia disse que " esta Casa reafirma seu compromisso emancipacionista acreditando na luta e no sonho de todos que lutam por esta causa". As demais localidades que atenderem os requisitos legais, devem receber as credenciais até o mês de fevereiro.

Emenda

O deputado Giovani Cherini (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, entregou para o presidente da Câmara Federal (PSDB-MG), deputado Aécio Neves, o texto de emenda constitucional já aprovado pela Assembléia Gaúcha.

Aécio confirmou estar esperando os emancipacionistas no mês de fevereiro para a alteração da constituição. Segundo Cherini, " foi dado um passo importantíssimo, agora, esperamos coroar o trabalho no mês de fevereiro em Brasília".

Com a aprovação pela metade dos Legislativos do País, a Constituição pode ser alterada e os Estados poderão legislar sobre emancipações. Doze Assembléias já aprovaram o texto, devendo até o final da semana estar concluído este trabalho.

Livros

Durante a reunião, a Comissão lançou três obras que envolvem os municípios gaúchos. O Atlas dos Municípios, com mapas e dados técnicos atualizados, como população e área. A Emancipação como Desenvolvimento, com o relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão em 2001. E a obra Município: Teu Nome é um Sucesso, esta sendo a primeira vez em que a origem de todos os nomes das comunidades gaúchas está reunida em uma só obra.

12/12/2001


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