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Atestado de Antecedentes Criminais Automatizado foi apresentado no Poupatempo Guarulhos

Novo sistema de emissão do documento deverá ser implantado em todos os Postos Fixos do Estado até o final de 2008

Nesta quarta-feira, 7, o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, visitou o Poupatempo Guarulhos, posto do programa vinculado à pasta e que acaba de ultrapassar a marca de 10 milhões de atendimentos.

Na ocasião, o secretário anunciou o novo sistema de emissão do Atestado de Antecedentes Criminais Automatizado - serviço do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) que é um dos mais procurados nos Postos Poupatempo – e que se encontra em período de testes.

O teste piloto do sistema de emissão do Atestado de Antecedentes Criminais Automatizado está sendo realizado no Poupatempo Luz (posto exclusivo para os serviços do Instituto de Identificação) desde o dia 28 de abril. O sistema também está em fase de teste na unidade de Guarulhos. O Poupatempo Osasco, que será inaugurado em julho deste ano, já iniciará seu funcionamento com esse novo sistema. A meta do Programa Poupatempo é encerrar 2008 com todos os 11 Postos Fixos de atendimento operando com o atestado automatizado.

Vantagens da automatização

O novo sistema conferirá mais segurança e confiabilidade na emissão do Atestado. As diferenças começam na apresentação do próprio documento, que deixará de ser emitido no formulário tradicional (ficha amarela vendida em papelarias), passando a ser impresso diretamente num papel A4 comum (sulfite).

Entretanto, o documento somente será gerado e impresso após pesquisa automática no banco de dados, que retorne com resultado de “nada consta”, ou seja, quando o cidadão não tem registro de antecedentes criminais.

Caso o cidadão tenha alguma pendência judicial, o Atestado não será emitido automaticamente, necessitando ser analisado e liberado por um policial, cuja identificação ficará automaticamente registrada no próprio Atestado.

O documento gerado já contém chancela digital do Diretor do Instituto de Identificação; carimbo automatizado com a palavra “NÃO” (não consta pendência); identificação automática do atendente (e no caso de pendência, identificação automatizada do policial responsável pela emissão); e um código de validação para que o documento possa ser conferido/validado no site da Secretaria de Segurança Pública, assim como acontece com documento emitido pela Internet. O Atestado de Antecedentes Criminais Automatizado será entregue ao cidadão na hora.

O procedimento será válido para emissão de atestados para cidadãos portadores de RGs emitidos no Estado de São Paulo e está prevista redução de 40% no tempo de atendimento, que é hoje 8 minutos. 

Para os cidadãos portadores de RGs de outros Estados, o documento, que terá também os campos para a coleta de impressões digitais, não terá a chancela automática, tendo que ser chancelado na sede do Instituto de Identificação. Para esses casos, fica mantido o prazo de entrega praticado atualmente (na Capital, até 11 dias úteis), em função da dependência de consultas a outros Estados.

Poupatempo Guarulhos

O Poupatempo Guarulhos completará 6 anos em setembro deste ano. Nesses poucos mais de 5 anos e meio de funcionamento já realizou mais de 10 milhões de atendimentos (10.127.360), número que é mais de 8 vezes superior à população total do município. Segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Guarulhos – a maior cidade não-capital do país - ultrapassou a marca de 1,2 milhão de habitantes em 2007 (Fonte: Contagem da População 2007 - www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm)

Diariamente, o Poupatempo Guarulhos presta mais de 7.700 atendimentos. Os serviços mais procurados no Postos são os da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e do Detran. No local, são realizados serviços de 15 diferentes órgãos, além dos serviços de apoio (caixas eletrônicos, fotografia, fotocópia e lanchonete).

Acessibilidade universal

O Posto Guarulhos conta com o primeiro Terminal de Acesso Universal à Internet do Poupatempo, espaço da sala e-poupatempo que oferece equipamentos e softwares que facilitam a navegação a portadores de deficiências visuais, físicas, motoras e outras que impossibilitem sua realização em equipamentos convencionais.

Além disso, semanalmente funcionários do Posto ministram voluntariamente um curso de informática voltado a portadores de necessidades especiais (motoras, psicológicas e físicas). O curso possui quatro módulos – com três meses cada, e 1h30 de aula por semana – e não tem limite de idade. Atualmente, estão sendo atendidos no curso alunos da APAE Guarulhos (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e da Casa de David.

A primeira turma a participar do curso - 17 alunos da Apae(Associação de Pais e Amigos do Excepcional) - teve início em maio de 2005, e em setembro do mesmo ano, recebeu diploma do 1º módulo das mãos do ator Marcos Frota, militante nas questões de inclusão.

Levando cidadania à comunidade

O atendimento do Poupatempo Guarulhos não se restringe apenas ao espaço de sua sede, no Bairro Macedo. Periodicamente, o Posto participa de ações sociais em comunidades carentes de Guarulhos e região, e integrando iniciativas das prefeituras municipais, Polícia Militar e entidades da sociedade civil.

O Poupatempo Guarulhos fica na Rua José Campanella, 189, Bairro Macedo, na antiga fábrica da Abaeté, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 13 horas.

Programa Poupatempo

O Poupatempo é um Programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública e administrado pela Prodesp – Tecnologia da Informação.

Do Poupatempo

(I.P.)

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