Atletas poderão ter assistência médica e odontológica de urgência
Atletas profissionais vítimas de traumatismo, inclusive dentário, ocorrido durante a prática desportiva deverão contar com assistência médica e odontológica de urgência. Proposta que obriga a oferta desses serviços por parte de entidades de prática desportiva está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 11h.
Pelo PLC 304/09, essas entidades precisam dispor de equipamentos e recursos humanos especialmente destinados à prevenção dos traumatismos - sobretudo os de natureza dentária - e meios adequados ao atendimento emergencial desses acidentes, caso ocorram durante jogos ou treinamento de jogadores profissionais ou em formação.
O relator da matéria, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), modificou o caráter isolado da proposta, transformando-a em substitutivo que acrescenta essas exigências à Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Depois da decisão da CAS, a proposta segue para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
22/03/2010
Agência Senado
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