Ato da Comissão Diretora define distribuição de gabinetes



A fim de facilitar a acomodação dos novos senadores eleitos de outubro passado, a Comissão Diretora do Senado aprovou ato definindo os critérios para escolha dos gabinetes disponíveis, uma vez que a tradição da Casa garante aos que forem reeleitos o privilégio de permanecer no mesmo gabinete.

Pelo Ato nº 24 de 07 de novembro do ano passado, a preferência na escolha obedece primordialmente ao critério de antiguidade, com a escala garantindo a maior prioridade aos senadores que exercerão o quarto mandato, em seguida o terceiro, e depois aos reeleitos. Seguem-se na escala de preferência os senadores que ainda possuem mandato até 2011 e, posteriormente, aqueles que já foram presidentes da República, governadores oudeputados federais.

O ato prevê, ainda, a possibilidade de permuta de gabinetes desde que solicitada por ambos titulares interessados, bem como a preferência do senador eleito por determinado estado ficar com o gabinete do senador do mesmo estado que esteja saindo do Senado. O último critério previsto no Ato da Mesa é o do sorteio.

Caberá ao presidente da Casa promover ajustes nos critérios definidos no ato para atender aos senadores portadores de necessidades especiais e aos idosos. Também caberá ao presidente tentar acomodar os descontentes com seus gabinetes.

Além das Alas Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Afonso Arinos e outras localizadas no anexo II, situadas na proximidade do plenário e das comissões, alguns senadores podem preferir escolher gabinete no anexo I, mais distante, mas com mais espaço disponível. É o caso, no momento, dos senadores Paulo Paim (PT-RS), José Sarney (PMDB-AP), Marco Maciel (PFL-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

09/01/2007

Agência Senado


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