Ato do presidente vai impedir uso de audiovisual em discursos do Plenário
O presidente do Senado, José Sarney, pretende baixar um ato proibindo o uso de audiovisuais por senadores em seus discursos de Plenário. A informação foi comunicada aos senadores pelo 2º vice-presidente do Senado, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), ao presidir a sessão no final da tarde desta quarta-feira (22).
A decisão foi tomada por Sarney ao mesmo tempo em que concordou com um pedido do senador Almeida Lima (PDT-SE), que queria usar recursos visuais ao fazer um discurso com denúncias contra o ex-deputado petista Marcelo Déda, hoje prefeito de Aracaju. Almeida Lima e Déda são adversários políticos em Sergipe.
A decisão do presidente do Senado gerou polêmica no Plenário. Assim que Almeida Lima foi chamado para discursar, o líder do PT, senador Tião Viana (AC), questionou se era facultado o uso de equipamentos de multimídia. Ele ponderou que a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) teve um pedido idêntico rejeitado. E disse que se trata de uma situação delicada, pois o audiovisual seria usado para reforçar um discurso que iria afetar a honra de uma pessoa que não pode se defender no Plenário do Senado.
O líder do PFL, José Agripino (RN), informou que José Sarney havia explicado, em reunião com líderes pela manhã, que aceitaria o recurso do audiovisual por já existir pelo menos dois precedentes no Plenário - no caso, os discursos se destinavam a mostrar obras sociais. O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o audiovisual estaria quebrando uma conduta do Plenário. -A tribuna existe para discursos-, disse.
Por sua vez, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ponderou que proibição criaria uma situação inusitada, pois ficaria a impressão -de que se jogou uma bomba atômica debaixo do tapete do Senado-. Ramez Tebet (PMDB-MS) sustentou que a questão era mais abrangente, pois o senador estaria sendo cerceado no seu direito de se expressar.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) concordou com Tebet sobre o cerceamento. Heráclito Fortes (PFL-PI) sugeriu a convocação do prefeito a uma comissão do Senado, onde Almeida Lima poderia fazer suas acusações e o prefeito se defender. Apesar de todas as ponderações, a decisão de Sarney já havia sido tomada e o discurso de Almeida Lima foi feito.
22/10/2003
Agência Senado
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