Atos públicos nesta terça-feira marcam luta contra o abuso e a exploração de crianças no país
Nesta terça-feira (18), Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças, Brasília será sede de uma série de atos públicos destinados a chamar a atenção da sociedade para o problema e pelo fim da impunidade. A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente espera reunir pelo menos 100 deputados e senadores, a partir das 10h, na rampa do Congresso Nacional, para o início das atividades, que incluem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em assinaturas de convênios no Palácio do Planalto, na parte da tarde.
Na programação, às 10h30, um ato público no Salão Nobre do Senado deverá reunir representantes de entidades governamentais e não-governamentais e cerca de 200 crianças e adolescentes. A senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), coordenadora da Frente Parlamentar e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga a exploração sexual contra menores, defende a aprovação de leis que protejam mais as crianças e assegurem penas mais severas para seus agressores:
- Os atos públicos são uma maneira de chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente do Congresso, para a necessidade de promovermos alterações urgentes na legislação brasileira - justificou a senadora.
Depois do ato público, às 11h30, será lida mensagem pelo padre católico e deputado federal Luiz Couto (PT-PB) e serão acesas velas, na capela do Congresso Nacional, em lembrança das vítimas de abuso e exploração sexual. Ao meio-dia, os presentes promovem um "abraço" das duas cúpulas do prédio do Congresso e cantam o Hino Nacional.
À tarde, o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças retoma sua agenda às 14h, com uma concentração seguida de carreata de caminhoneiros e taxistas pela Esplanada dos Ministérios, para simbolizar a adesão dessas duas categorias na defesa dos direitos dos menores. No gramado em frente ao Congresso, centenas de crianças estarão brincando e acompanhando a apresentação de grupos culturais.
No Palácio do Planalto, às 15h, o presidente Lula e seus ministros participam da solenidade de assinatura dos convênios com novos parceiros do governo federal na luta contra a violência. A senadora Patrícia Gomes falará em nome da Frente Parlamentar, ao lado de um jovem representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, com a presença da embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cantora Daniela Mercury - também estrela principal de um show com diversos artistas que começa às 17h, no gramado central da Esplanada.
Outras CPIs
Presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), a CPI do Desmanche, que investiga irregularidades cometidas por seguradoras, revendas, recuperadoras e oficinas em relação aos veículos "salvados" (envolvidos em acidentes e considerados com "perda total"), reúne-se na quinta-feira (20) e na sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, para realizar audiência pública e diligências. A CPI foi criada depois de denúncias veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.
Depois de realizar, na semana passada, visitas a acampamentos de assentamentos de trabalhadores rurais no estado de Pernambuco, a CPI Mista da Terra, presidida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), só voltará a se reunir no próximo dia 25, para ouvir, em audiência pública em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. A comissão investiga a questão fundiária rural e urbana do país e as atividades dos movimentos de trabalhadores rurais sem terra e de proprietários de fazenda envolvidos em atos de violência e na formação de grupos armados. Nos dias 26 a 28, está prevista nova viagem dos senadores e deputados para áreas de conflito no Pará.
17/05/2004
Agência Senado
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