Audiência discutirá posição brasileira para conferência do clima no México
As posições e os novos compromissos que devem ser assumidos pelo governo brasileiro durante a próxima conferência da ONU sobre as mudanças climáticas serão debatidos em audiência nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A chamada Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 16, será realizada no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro.
Em horário ainda ser marcado, a audiência foi proposta pela senadora Marina Silva (PV-AC) e aprovada pela CMA nesta terça-feira (23). A intenção é ainda discutir, no mesmo evento, os compromissos pelo governo do país na COP 15, no ano passado, em Copenhagen. Marina sugeriu também que seja avaliada a implementação da Lei 12.187, de novembro de 2009, que instituiu a política nacional sobre mudanças do clima e sua regulamentação.
De acordo com Marina, há uma "legítima demanda" da sociedade brasileira por participação e transparência na condução das políticas nacional sobre a questão climática. Com a audiência, assinalou ainda, o que se pretende é garantir que haja um mínimo de participação do Congresso e da sociedade civil na definição das posições que o país defenderá na conferência no México.
Serão convidados a enviar representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente e da organização Greenpeace. Por sugestão dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) eJorge Yanai (DEM-MT), deve ser ainda incluído um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).23/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores discutem posição brasileira em conferência do Clima no México
Começa debate sobre compromissos do Brasil na conferência do clima no México
Para Ideli, Brasil deve adotar posição ofensiva na conferência do clima em dezembro
Em debate a posição oficial do Brasil na conferência da ONU sobre o clima
Ideli lembra realização da conferência internacional sobre o clima e destaca posição do Brasil
CCT debate posição brasileira em Conferência de Telecomunicações