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Os novos compromissos que devem ser assumidos pelo governo brasileiro durante a próxima conferência da ONU sobre as mudanças climáticas estão sendo debatidos em audiência pública na manhã desta quinta-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A chamada Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 16, será realizada no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro.

Proposto pela senadora Marina Silva (PV-AC), o debate também visa discutir os compromissos assumidos pelo país na COP 15, no ano passado, em Copenhagen. Marina sugeriu ainda que seja avaliada a implementação da Lei 12.187, de novembro de 2009, que instituiu a política nacional sobre mudanças do clima e sua regulamentação.

De acordo com Marina, há uma legítima demanda da sociedade brasileira por participação e transparência na condução das políticas nacional sobre a questão climática. Com a audiência, ela pretende garantir que haja um mínimo de participação do Congresso e da sociedade civil na definição das posições que o país defenderá na conferência no México.

Participam do debate Sérgio Barbosa Serra, do Ministério das Relações Exteriores; Johaness Eck, da Casa Civil da Presidência da República; Branca Americano, do Ministério do Meio Ambiente; Marcelo Furtado, da organização Greenpeace Brasil; e Paula Bennati, da Confederação Nacional da Indústria.

Mais informações a seguir

25/11/2010

Agência Senado

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