Audiência na CAS vai discutir aumento do mandato de dirigentes sindicais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para discutir o aumento do mandato de dirigentes sindicais, conforme prevê projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Requerimento com esse objetivo, apresentado pelo autor e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo colegiado.
A ampliação está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 252/2012), que aumenta de três para quatro anos a duração dos mandatos sindicais, com possibilidade de reeleição por um período subsequente.
A proposta de Cássio Cunha Lima também visa barrar a participação de parentes dos titulares de cargos sindicais na eleição seguinte. O autor defende uma simetria com os critérios das eleições para cargos executivos e propõe que fiquem inelegíveis o cônjuge e parentes consanguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção.
A regra leva em conta pessoas que ocupem cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, valendo inclusive para associações e conselhos de classe profissional e patronal.
A data da audiência e o nome dos participantes ainda serão definidos pela CAS.
21/11/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Demissão de dirigentes sindicais é tema de audiência
CDH realiza audiência pública para debater demissão de dirigentes sindicais
CDH realiza audiência pública para debater demissão de dirigentes sindicais
CAS vai debater demissões de dirigentes sindicais
Emilia recebe dirigentes sindicais portugueses
Audiência pública vai discutir aumento de assassinatos de mulheres no país