CAS vai debater demissões de dirigentes sindicais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) solicitando realização de audiência pública para debater a onda de demissões, consideradas por ele arbitrárias, de dirigentessindicais e de membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipas). Deverão ser convidados para a reunião, em data ainda a ser marcada, representantes do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e dos trabalhadores.
Foi aprovado ainda requerimento de autoria das senadoras Kátia Abreu (PFL-TO) e Rosalba Ciarlini (PFL-RN) solicitando audiência pública para que os senadores possam informar-se sobre como anda o combate do câncer de mama, bem como a prevenção da doença, nas unidades de saúde espalhadas pelos municípios brasileiros.
Outro requerimento aprovado foi o de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele quer audiência pública, a ser realizada pela Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, que funciona no âmbito da CAS, para discutir a contratação de técnicos e engenheiros chineses para a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no estado do Rio de Janeiro.
Os membros do colegiado decidiram ainda realizar audiência pública para aprofundar o exame de projeto (PLS 267/05) do senador Antônio Carlos Valadares, em tramitação na CAS, que institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenham remuneração mensal igual ou inferior ao teto máximo do salário-família, que hoje é de R$ 654,67.
Síndrome de Down
Os membros da CAS aprovaram ainda, por unanimidade, voto de aplauso à TV Globo pela apresentação da novela Páginas da Vida, que retratou a situação de portadores da Síndrome de Down - uma alteração genética que acarreta um atraso do desenvolvimento, tanto nas funções motoras do corpo como nas funções mentais.
A CAS também aprovou requerimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) solicitando realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que já aprovou a proposta, para discutir a Síndrome de Down, em virtude da grande repercussão da novela levada ao ar pela TV Globo. A reunião foi agendada para o próximo dia 21. Serão convidados para participar da reunião, os diretores e os principais atores da novela.
07/03/2007
Agência Senado
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