Audiência vai discutir riscos ao Inca, considerado centro de excelência no tratamento do câncer
O Instituto Nacional do Câncer (Inca), considerado um centro de excelência no tratamento da doença, corre sério risco de entrar em colapso até o fim do ano. A advertência foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que debateu o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
É que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal um contrato pelo qual a Fundação do Câncer, entidade privada sem fins lucrativos, fornece desde 1991 mão de obra especializada para o Inca. O hospital, localizado no Rio de Janeiro, tem prazo até 30 de dezembro de 2010 para demitir 1.300 trabalhadores terceirizados e fazer concurso para admissão de novos funcionários.
O mais grave, segundo o diretor do Inca, Luiz Santini, é que o acórdão do TCU determinou que, para cada dois demitidos, o hospital só poderá admitir um funcionário por concurso.
Com os cortes e o tempo demandado para o treinamento dos novos concursados, Santini explicou que o Inca terá de paralisar várias unidades que hoje são tocadas por funcionários terceirizados, entre elas a de transplante de medula óssea.
Uma das saídas poderia ser a transformação do Inca em uma associação, semelhante à que viabilizou a autonomia financeira e administrativa da rede hospitalar Sarah Kubitschek, presente em várias capitais. Mas o processo com essa finalidade está parado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) advertiu que há risco de uma crise sem precedentes no sistema de atenção ao câncer e anunciou a apresentação de um requerimento de audiência pública com a presença dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; e da Saúde, José Gomes Temporão; do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; e do diretor do Inca, Luiz Santini.
14/07/2010
Agência Senado
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