Aumento na jornada pode elevar risco de acidentes, alerta representante de pilotos
Em meio ao debate sobre o risco de paralisação dos aeroportos brasileiros neste final de ano, projeto de lei do Senado (PLS 434/2011) que amplia de 11 para 14 horas a jornada de trabalho dos aeronautas recebeu críticas. As queixas em relação à proposta foram lideradas por Paulo Rogério Licati, gestor da comissão de fadiga humana da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil, que participou de audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil nesta terça-feira (27).
- Qualquer jornada que ultrapasse 13 horas aumenta em 300% o risco de acidentes. Se se aprovar esse projeto, corre-se o risco de um transporte aéreo 300% mais arriscado que hoje - alertou Licati, que fundamentou seu argumento em levantamento realizado nos Estados Unidos.
Licati denunciou a falta de estudos científicos para fundamentar a ampliação de jornada. Segundo advertiu, 80% dos erros cometidos por pilotos são causados por fadiga humana. Após afirmar desconhecer o objetivo da medida, Licati questionou Odilon Junqueira, consultor de recursos humanos do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, sobre o interesse da entidade no PLS 434/2011, apresentado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT).
Assim como o autor da proposta, Junqueira sustentou que as inovações tecnológicas no setor aeroviário permitiriam ampliar, com segurança, a jornada de trabalho dos pilotos.
- Existem estudos que mostram que seria possível fazer essa mudança com atenção à questão da fadiga - afirmou o representante patronal.
A secretária de assuntos previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, também condenou qualquer mudança na regulamentação da jornada de trabalho dos pilotos. A exemplo de Licati, ela cobrou estudos científicos que certifiquem o impacto da medida sobre a segurança de voo.
O PLS 434/2011 tem como relator o senador João Costa (PPL-TO), presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Cvil. O texto deverá ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Ao justificar a proposta, Blairo Maggi afirmou que a ampliação da jornada está amparada na legislação internacional do setor e descartou risco para a segurança do transporte aéreo.
"Ainda são estabelecidos limites mais estritos para voos noturnos e ampliada a quantidade de folgas mensalmente devidas aos aeronautas",ressaltou Maggi na proposta.
27/11/2012
Agência Senado
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