Azeredo quer liberar internet na campanha eleitoral



O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (3) que "não há limitação no uso da internet em caso de matérias jornalísticas, blogs e twitters". Relator do Projeto de Reforma Eleitoral (PLC 141/09) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o parlamentar mineiro afirmou à Agência Senado que "isso tudo está liberado".

Ao explicar o teor da emenda de relator que deverá apresentar ao projeto em Plenário, Azeredo rebateu as críticas que vêm sendo feitas ao PLC 141/09, aprovada em reunião conjunta da CCT com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira (2). Essas críticas estão centradas, principalmente, na suposta tentativa do Senado de impor limites à campanha eleitoral na internet.

- Quem está fazendo essa crítica, está fazendo por desconhecimento ou por má-fé - disse o senador.

Azeredo explicou que, de acordo com sua emenda, em caso de debates na internet as regras deverão ser as mesmas aplicadas à televisão e ao rádio, "pois a internet se comporta, neste caso, como esses veículos".

Na entrevista, Azeredo confirmou a apresentação da emenda durante a votação do projeto em Plenário, prevista para a próxima terça (8). Para que as modificações na legislação eleitoral vigorem já no pleito de 2010, têm que ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso até o dia 30 de setembro e sancionadas pelo Executivo até 3 de outubro, um ano antes das eleições de 2010.



03/09/2009

Agência Senado


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