Campanha na internet, cassação de mandatos e prestação de contas são os temas principais da reforma eleitoral
As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de fundos disponíveis na rede multimídia.
Como tem sido destacado por diversos analistas, a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi beneficiada decisivamente pela mobilização de seus partidários na rede, tanto no que se refere à disseminação de mensagens quanto no que diz respeito à arrecadação de verbas.
Blogs, páginas, sítios e redes sociais serão ocupados pelos batalhões eleitorais com vistas a atrair votantes em número maior e bem mais acostumados à navegação na internet do que há três anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.
Os jornais tradicionais, por outro lado, estão totalmente estabelecidos na web, com os tradicionais recursos de texto e fotos mais os de áudio e vídeo. Esse é também o patamar dos chamados provedores com conteúdo próprio, como os sites Terra e o UOL.
O que se espera é que tendo cavado com antecedência suas trincheiras nos blogs e páginas, os candidatos empreendam um esforço significativo para ocupar tempo e espaço nos meios tipicamente jornalísticos.
Liberdade
As regras para a utilização desse novo terreno da informação e da propaganda são um dos pontos principais da reforma eleitoral que o Senado está examinando há algumas semanas e pretende concluir nesta terça-feira (15), para enviar à Câmara dos Deputados. Até o dia 2 de outubro, a nova lei eleitoral precisa estar aprovada, e publicada, para vigorar no pleito do próximo ano.
Limitada por regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a internet quer se libertar das amarras. Entretanto, o grau de liberdade- pelo menos formal - a ser concedida à rede mundial de computadores no Brasil ainda é um dos pontos polêmicos do PLC 141/09, cujo texto-base, junto com algumas emendas, foi aprovado na noite da quarta-feira (9) pelo Senado.
De um modo geral, os senadores pregam a liberdade para a internet, mas divergem quanto ao grau de abertura a constar das novas regras. O líder do governo, Aloizio Mercadante (SP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, tem se manifestado a favor de ampla liberdade. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) gostaria de disciplinar certos aspectos, como a diferenciação entre a atuação dos blogs e páginas daquela a ser permitida a sites jornalísticos e informativos.
Cassações e prestação de contas
Outra questão polêmica é a do que fazer em relação às eleições de presidente da República, governadores e prefeitos no caso de cassação após os dois primeiros anos de mandato. Uma emenda ao projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propõe um sistema de eleição indireta que provocou discussão acalorada navotação da última quarta-feira.
Assunto igualmente controverso é o da prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Emenda do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prevê exatamente a utilização da internet para deixar transparentes os valores arrecadados e os seus doadores, assim como o destino do dinheiro.
Seja em função da complexidade dos temas, seja em razão do pouco tempo restante para o exame da matéria, a votação desta terça-feira deverá ser marcada por disputas apertadas.
Para a edição deste fim de semana, a Agência Senado, preparou um levantamento dos principais pontos a serem votados em Plenário na terça-feira e matérias que narram o andamento do projeto até agora. Vídeo ilustrando os episódios em torno da reforma eleitoral é a janela adicional que o leitor poderá utilizar para a compreensão das importantes normas que estão sendo preparadas para as eleições do ano que vem.
Nelson Oliveira / Agência Senado
Video: TV Senado
11/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Campanha na internet, cassação de mandatos e prestação de contas são os temas principais da reforma eleitoral
Eleições e prestação de contas serão temas de conferências da Unilegis
Superendividamento e internet serão principais temas na atualização do CDC
Prestação de contas das eleições municipais de 2012 já está na internet
Suplicy defende prestação de contas de campanhas eleitorais na internet
Expedito Júnior quer prestação de contas de "cartões corporativos" na internet