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Em visita à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado nesta quinta-feira (23), o embaixador e recém-eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse que assume o cargo em um momento crítico e pediu o apoio do Congresso Nacional.

Segundo o embaixador, há sérios riscos ao sistema multilateral do comércio, que está paralisado há quase 20 anos.

- Desde que a OMC foi fundada, em 1995, até hoje nenhuma negociação foi bem sucedida, o que é uma situação extremamente preocupante. E nós estamos numa absoluta escassez de tempo. Não há tempo mais para se continuar nessa paralisia virtual. É importante quebrar esse ciclo – afirmou.

Azevêdo explicou que a OMC opera com base na realidade que existia há 30 anos, quando a Rodada do Uruguai terminou, criando a organização. Para o embaixador, o maior risco é o de as negociações migrarem para fora do sistema multilateral.

- O mundo mudou e a organização não se atualizou. Esse é o grande problema que nós temos – disse o embaixador.

O recém-eleito diretor-geral da OMC disse, no entanto, que não acha necessariamente danosas as iniciativas de negociações bilaterais, como a negociação entre Estados Unidos e União Europeia e a Transpacífica, que reúne alguns países da Ásia, Oceania, além de Chile, Peru e Estados Unidos.

Para Azevêdo, as iniciativas são boas, mas, se o sistema multilateral continuar paralisado, vai haver uma desconexão grande entre as regras negociadas no contexto bilateral e plurilateral e as fundações do multilateralismo.

- Isso vai encarecer negócios e vai dificultar as transações internacionais, em geral, em detrimento daqueles que não participaram dessas negociações – prevê o embaixador.

Azevêdo concluiu sua exposição, dizendo que a OMC tem grande importância para o Brasil, que, segundo ele, tem uma vocação ao multilateralismo. O embaixador disse que o país é um dos cinco maiores usuários do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

- É um sistema que oferece muito ao Brasil e a minha candidatura, no fundo, teve o objetivo central de oferecer ao sistema multilateral de comércio uma pessoa que pudesse ajudar a redinamizar o sistema – concluiu.

Todos os senadores da CRE parabenizaram Azevêdo pela vitória nas eleições para a diretoria-geral da OMC, afirmando ser também uma vitória do Brasil. O presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que a vitória do embaixador brasileiro nas eleições da organização é um sinal de que o Brasil pode se projetar no mundo.

- É um sinal de tempos novos e de importantes oportunidades para o Brasil se projetar e projetar a sua liderança no mundo – afirmou Ferraço.

Acordos de cooperação

Durante a reunião, Roberto Azevêdo também respondeu a questões dos senadores da CRE. Questionado por Ferraço sobre a agenda brasileira de cooperação com outros países, ele disse que o Brasil é visto como um parceiro e como um exemplo para outros países, mas tem subestimado projetos de cooperação bilateral.  Ele citou reuniões em 13 países africanos, em que ficou claro a valorização dessas parcerias com o Brasil em diversas áreas, como esportes, agricultura, saúde, campo social, etc.

- O gesto de parceria, de amizade leva evidentemente a uma aproximação política que rende frutos que nós não podemos nem antecipar – afirmou.

Acordos Bilaterais

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionaram o embaixador sobre os acordos bilaterais, como o da União Europeia com os Estados Unidos e o Transpacífico. Azevêdo explicou que a OMC não tem participação nas negociações, mas que supervisiona os acordos para verificar se estão de acordo com as regras estabelecidas pela organização.

Para o embaixador, o mais preocupante não é tanto a questão dos valores tarifários estabelecidos e o desvio comercial resultante disso, mas a negociação de disciplinas, que podem se multiplicar e dificultar uma harmonia de regras.

- A tendência é que no futuro se procure harmonizar essas disciplinas, essas regras, em torno do que foi negociado nessas iniciativas regionais, das quais o Brasil não participou – explicou.

A Rodada Doha

Questionado pelo senador Dornelles sobre a Rodada Doha, que está sendo negociada há 12 anos, Azevêdo afirmou que as negociações multilaterais são difíceis na sua essência. Para o embaixador é difícil achar um equilíbrio, pois ele muda com o tempo.

- O que equilíbrio que nós tínhamos em 2008 para o equilíbrio que nós temos hoje é diferente. Em 2008, por exemplo, nós tínhamos um valor de preços de comoditties e de exportações agrícolas, que era muito mais baixo do que hoje – exemplificou.

O futuro diretor-geral da OMC não se mostrou otimista com o alcance de um consenso para a Rodada Doha, principalmente para a Conferência Ministerial de Bali, uma parte da rodada, em que alguns acordos serão concluídos em dezembro.  Azevêdo disse que terá pouco tempo de trabalho, pois só assumirá o cargo na OMC em setembro.

- Eu tenho tido conversas em Genebra e o clima não é de otimismo. O clima é de muito pessimismo, sobriedade, no mínimo – disse.

Para Azevêdo, é preciso mudar o foco e, em vez de procurar o resultado perfeito, buscar o resultado possível.

- Ainda que o possível não seja o desejável pra cada um individualmente, o possível é um passo na direção correta do caminho que nós temos que trilhar na Organização Mundial do Comércio – afirmou.

23/05/2013

Agência Senado

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