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Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água

O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.

O assunto foi o tema principal dos debates, nesta quinta-feira (15), no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo e Minas Gerais. 

"Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas, tanto indústrias como consumidores residenciais, e poder público. 

Os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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