José Jorge pede fortalecimento do Comitê da Bacia do São Francisco
Ao alertar para a competição entre o setor elétrico e o agrícola no Rio São Francisco, o senador José Jorge (PFL-PE) pediu uma maior valorização da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Segundo ele, sem esse apoio as instituições não poderão dispor dos meios necessários ao planejamento do aproveitamento dos recursos hídricos, não apenas para os setores elétrico e agrícola, mas também para a navegação, piscicultura, lazer, turismo, abastecimento urbano e consumo animal.
O senador lembrou que o rio abriga 10 mil dos 13 mil megawatts de capacidade instalada em toda a Região Nordeste. Ao mesmo tempo, o vale do rio tem 333 mil hectares de área irrigada, sendo apenas 13 mil após a última usina antes da foz, a de Xingó. Ou seja, os 320 mil hectares restantes competem com as hidrelétricas pela utilização da água.
- O Nordeste, com essa forte dependência de um só rio, o São Francisco, apresenta um indesejável risco hidrológico, o que exige, portanto, atenção redobrada quanto ao uso da água - alertou.
O senador informou que a ANA propôs ao Comitê da Bacia e aos governos dos estados que a abrigam em seu território que 20% da vazão do rio, de 2.000 metros cúbicos de água por segundo, sejam destinados ao uso agrícola, ficando os 80% restantes para a hidroeletricidade.
- Esta proposta implica a possibilidade de duplicação da quantidade de água atualmente utilizada para irrigação e, levando-se em consideração o aumento da eficiência na utilização da água, também poderá permitir triplicar a área irrigada - afirmou José Jorge, destacando que a agência também propôs que as outorgas para utilização da água do rio sejam diferenciadas com relação à eficiência do uso e à importância no combate à pobreza.
O senador destacou a -competente presidência- do comitê, hoje a cargo do ex-ministro do Meio Ambiente (do governo Fernando Henrique Cardoso) José Carlos Carvalho. Ressaltou que a cobrança do uso da água, a ser determinada pelo comitê, irá viabilizar parcialmente o plano de investimentos para recuperação do rio, também sob responsabilidade do organismo dirigido pelo ex-ministro.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lamentou a falta de vontade política para se fazer a transposição das águas do São Francisco para o sertão pernambucano, paraibano, cearense e potiguar.
23/06/2003
Agência Senado
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