Balanço do semestre mostra uma Assembléia econômica e próxima da sociedade
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e a Direção da Casa reuniram hoje à tarde os servidores da Casa e a imprensa para prestar contas das atividades desenvolvidas no primeiro semestre. Dividida em quatro etapas, a reunião discorreu sobre o trabalho parlamentar realizado pelas Comissões Técnicas, Fórum Democrático e Plenário; as medidas administrativas implantadas para economizar energia e racionalização de custos; espaço cultural; e comunicação e interação com a sociedade. O resultado positivo dessas iniciativas fez com a Assembléia deixasse de gastar, no semestre, R$ 4,2 milhões dos recursos previstos para o período em seu orçamento.
Os vários programas criados e novos procedimentos foram sintetizados em três áreas básicas. Na primeira, referente a adoção do turno único de trabalho (das 12 às 19h), o resultado foi a otimização dos custos operacionais da Assembléia, melhora do desempenho e rendimento do quadro de funcionários e redução de custos. No período de 7 de junho a 7 de julho, por exemplo, o consumo de energia caiu de 230.975 Kwh/mês para 130.108Kwh/mês.
A outra área destacada refere-se a implantação do Programa de Racionalização de Custos (PRC), implantado no início de junho e que tem como objetivo eliminar desperdícios, conscientizar os servidores de sua importância na gestão pública e implantar novas técnicas de gerenciamento através da mudança de cultura. A avaliação do primeiro mês do PRC demonstra a possibilidade de chegar a uma economia anual de R$ 2 milhões.
Os resultados das propostas implementadas indicam resultados positivos em relação ao consumo de energia elétrica, que teve redução de 23,94%, equivalente a R$ 10 mil/mês; aos gastos com telefone, cuja redução foi de 17,42%, ou R$ 41.544,00/mês; e ao consumo de água, cuja redução foi de 23%, ou R$ 5.374,38/mês.
Outra decisão que resultou em significativa economia foi a não publicação, no Diário da Assembléia, da integra dos convênios que tramitam na Casa. Se mantida a publicação, os gastos anuais com este tipo de atividade resultaria numa despesa anual de R$ 650 mil. Com a exclusão da referida publicação, haverá uma economia de R$ 172 mil. Segundo os integrantes da Mesa Diretora, a economia gerada pelas medidas de redução, será canalizada para áreas prioritárias da Assembléia que visam o trabalho parlamentar.
A terceira área enfatizada refere-se a implantação da Resolução de Mesa 419/2001, que trata do Sistema Único de Cotas, que significou uma revolução no sistema administrativo da Assembléia. Por ela, a Mesa Diretora descentralizou o poder e dividiu a responsabilidade de gerenciamento da Casa com seus 55 deputados.
Trabalho Parlamentar
O trabalho parlamentar foi destacado na prestação de contas pelo incremento das atividades que contaram com a participação direta da sociedade gaúcha. Nesse aspecto, foi ressaltado os resultados obtidos pelo Fórum Democrático. Neste ano, pela primeira vez, o Fórum teve como tema uma assunto não ligado a questões orçamentarias, ou seja, o debate sobre o projeto que criava a Universidade Estadual (Uergs). Além da Uergs, foram realizadas audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2002 e a execução do orçamento de 2000.
Quanto ao trabalho de plenário foi destacado a aprovação do projeto que estabeleceu os Pisos Salariais no Estado; o que concedeu descontos no pagamento do IPVA aos condutores proprietários de veículos que não cometeram infrações de trânsito; e o que concedeu gratificações aos servidores da área de Segurança Pública do Estado. Na área social foram aprovadas propostas que irão beneficiar a população menos favorecida, como os programas de Garantia de Renda Mínima Familiar, do Primeiro Emprego, de frentes de Trabalho, de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e da alteração da lei que criou o Certificado de Responsabilidade Social. Soma-se eles a contribuição do legislativo gaúcho ao combate à febre aftosa, através da autorização para contratação, em caráter emergencial, de 100 médicos e 1000 auxiliares de serviços rurais.
Na área cultural os destaques foram o retorno do “Sarau no Solar”, espaço de valorização dos músicos gaúchos e aberto gratuitamente a toda a população. A intensificação do uso do auditório Dante Barone para atividades culturais e comunitárias também foi enfatizada. Na programação do auditório estiveram projetos importantes como “O Livro Sobe ao Palco”, que atraiu cerca de 5000 crianças de 7 a 12 anos e que assistiram peças de teatro, doando como ingresso um livro infantil. Também a Mostra de Cinema Brasileiro reuniu, gratuitamente, mais de três mil pessoas. O semestre foi encerrado com a “Retrospectiva da Califórnia da Canção, que relembrou momentos históricos do maior festival de musica gaúcha do Estado.
Comunicação e interação
O relacionamento entre a Assembléia legislativa e a sociedade recebeu divulgação especial no balanço do semestre, apresentando ações inovadoras como o aprimoramento e ampliação da programação da TV Assembléia; do programa de rádio que, diariamente, divulga as atividades parlamentares para 286 emissoras de todo o Estado; a elaboração do encarte “Assembléia Gaúcha”, maneira encontrada para prestar contas de tudo o que acontece na Casa do Povo e que é distribuído nos 41 jornais diários do Estado.
Utilizando tecnologia de baixo custo e de grande alcance, a área de Comunicação Social da Assembléia abriu canal de serviços e informações disponíveis na internet 24 horas por dia, 7 dias por semana. Trata-se do Portal de Informações Legislativas http://www.al.rs.gov.br. Nele a população informações sobre a Agência de Notícias contendo, em tempo real, notícias do que ocorre na política gaúcha; e sites com dados sobre os deputados, as Comissões Técnicas e sobre o andamento de assuntos legislativos e administrativos.
07/19/2001
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