Bancada do DEM na Câmara faz obstrução e sessão do Congresso é encerrada sem votações
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (30) durou apenas 30 minutos e foi encerrada sem votações. Logo no início da sessão, o vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado federal Osório Adriano (DF), afirmou que não havia quórum para o Congresso realizar votações e pediu o encerramento da sessão, pois o seu partido pediria verificação de quórum caso alguma votação fosse iniciada.
Osório Adriano informou depois ter conversado com o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que concordou com a obstrução, pois o partido não teria participado das negociações entre os líderes para votação dos 20 projetos de lei que abrem créditos suplementares e especiais ao Orçamento da União de 2008. O líder do PT na Câmara, Gilmar Machado (MG), criticou a postura da bancada do DEM.
Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Mário Couto (PSDB-PA) bem que tentaram convencer os democratas da Câmara a mudarem de idéia, porém sem sucesso. A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), argumentou que todos os créditos foram aprovados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com acordo de todos os partidos, mas não conseguiu demover Osório Adriano de sua intenção.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e o senador Jayme Campos (DEM-MT) informaram que a bancada do DEM no Senado não tinha nada contra o Congresso realizar as votações ainda nesta quinta-feira (30).
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que preside a Mesa do Congresso, não teve escolha e encerrou a sessão, mas disse esperar que as matérias sejam votadas na próxima semana.
O primeiro item da pauta da sessão conjunta seria o Projeto de Lei do Congresso Nacional 19/08, que abre crédito suplementar de R$ 1.187.217,00 aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinado ao apoio à modernização da gestão do sistema da Previdência Social e à implantação de bancos de alimentos e mercados públicos.
Já o Projeto de Lei do Congresso Nacional 22/08, também na pauta, abre a diversas empresas estatais créditos suplementares no valor de R$ 314.079.075,00. Entre as estatais beneficiadas pela proposta estão as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) com R$ 55 milhões, destinados à construção de seu edifício sede, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), com R$ 188.346.495,00. Os recursos, segundo a proposta, serão utilizados para manutenção de aeroportos e para obras como a construção do terminal de passageiros de Macapá (AP).
30/10/2008
Agência Senado
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