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Bancada pronta para defender João Paulo
Vereadores da base do prefeito se entendem e atacam oposição

O entrosamento entre a base aliada e o Governo João Paulo começa a apresentar os primeiros resultados. As informações estão sendo repassadas para os governistas com maior agilidade, permitindo um contra-ataque mais eficiente aos oposicionistas. Ontem, o líder do Governo na Câmara, Jurandir Liberal(PT), levou para o plenário um documento da Secretária de Saúde, com os endereços dos 44 novos postos de saúde construídos pela PCR. "A partir de agora, todos os questionamentos serão respondidos com dados oficiais e concretos". garantiu.

A resposta petista chegou à Câmara um dia depois de o vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) ter levantado dúvidas sobre a construção de novos postos pela PCR. De acordo com o pefelista, a atual administração estaria fazendo propaganda enganosa ao informar à população dados irreais. Ele garante que apenas 19 postos foram construídos, enquanto os demais passaram por reformas.

"O discurso de Heráclito é fofo e cansado. A oposição sabe que Humberto Costa (secretário de Saúde do Recife) é candidato e quer partir para a baixaria. Mas eles não terão como desmentir dados oficiais", comentou Jurandir. Segundo o petista, a PCR construiu 44 postos e não 40, como alegou a oposição. "O secretário Humberto Costa, quando falou em cadeia de rádio e televisão, mostrou um número menor do que a realidade". Liberal disse, ainda que a prefeitura gastou cerca de R$ 20 mil para reformar seis imóveis, onde a população era atendida de maneira precária. "Os 38 restantes são novos".

O cadastramento dos usuários do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi criticado por Heráclito Cavalcanti. Ele alegou que os dados foram forjados pela prefeitura. "Quanto maior for o número de cadastrados, mais o município ganha", atacou. A resposta dos governistas foi imediata. "Estou com a planilha do Ministério da Saúde. Não há o que questionar", respondeu Liberal. De acordo com o documento, a PCR cadastrou 854 mil pessoas. Até agora, 400 cartões foram emitidos e 200 entregues.

Os governistas também estavam preparados para defender o prefeito João Paulo de outro ataque pefelista. Na última segunda-feira, Cavalcanti criticou a decisão da Secretaria de Finanças de convocar concurso público para preencher 20 vagas na sua área técnica. Segundo o parlamentar, a responsabilidade da convocação seria do setor de recursos humanos da PCR. "A Secretaria de Finanças nos forneceu todos os dados. Estou com o relatório nas mãos. Só não apresentei porque ele (Heráclito) não voltou a falar no assunto", disse Paulo Dantas (PCdoB), vice-líder do Governo na Casa.

Na próxima quinta-feira, a bancada governista tem uma reunião marcada para afinar o discurso. "Iremos dividir tarefas. Cada companheiro cuidará de uma área e as informações serão repassadas para todos. A partir de agora, o trabalho da PCR será interligado com a Câmara", afirmou Jurandir Liberal.


Governo manda duro recado a deputados
O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) mandou um recado aos deputados governistas que têm queixas contra a falta de espaço em inaugurações de obras do Programa Governo nos Municípios. Segundo ele, as reclamações de que o PFL está privilegiando seus parlamentares devem ser acompanhadas de provas. A informação foi dada ontem pela líder da bancada do Governo na Assembléia Legislativa (AL), deputada Teresa Duere (PFL).

Deputados do PMDB, PSDB e PPB, partidos que, com o PFL, dão sustentação ao Governo na AL, vêm se sentindo preteridos nas cerimônias de entrega de obras no Interior. Eles afirmam que o PFL, que detém as secretarias de Infra-Estrutura, Produção Rural e Recursos Hídricos, costuma convocar apenas os parlamentares da legenda para os eventos. Para solucionar o problema, sugerem que sejam adotados critérios que privilegiem a todos e ainda que a secretaria de Governo assuma o comando das inaugurações. São estas sugestões que os parlamentares querem levar a Jarbas em reuniões na próxima semana.

Os encontros ainda não têm data marcada. Tereza Duere deve agendá-los amanhã. Para a deputada, não há privilégios. "Em Panelas, na semana passada, fiz pronunciamento juntamente com os deputados (estadual) Marcantônio Dourado (PMDB) e (federal), José Múcio Monteiro (PSDB)".

Ontem, deputados jarbistas voltaram a reclamar. Augusto César (PSDB) afirmou que o governador tem consciência da situação e que "esta história de provas não tem sentido. Ninguém tem interesse de levar ao governador situações que não sejam reais", declarou. Ele próprio garante que já foi prejudicado. "Não fui comunicado sobre a inauguração de eletrificação rural em Serra Talhada, um pedido feito por mim ao Governo. Fui lesado. Isso tem que ser resolvido. Ainda mais que estamos em período eleitoral".

O deputado Henrique Queiroz (PPB) também não poupa críticas. Ele conta que secretaria de Governo não tem o mapeamento atual do quadro de aliados que Jarbas tem no Interior. "Há muitos prefeitos que não o apoiaram na eleição de 98, mas que hoje sãojarbistas". O secretário de Governo, Dorany Sampaio, disse ontem que está à disposição dos deputados insatisfeitos.


Jarbas quer diálogo de Serra com o PFL
Governador encontra-se com ministro e diz que não é hora de tratar da vice

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), aconselhou ontem o ministro da Saúde, José Serra, a não discutir o nome do candidato a vice-presidente agora. Depois de ter sido convidado, há três semanas, para ser o candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Serra, Jarbas visitou-o ontem. "Não é hora de discutir o nome do vice, mas de ficar atento ao PFL e de conversar muito para não se distanciar da cúpula pefelista."

Jarbas jantou segunda-feira com a cúpula do PMDB em Brasília, só depois de uma longa conversa com o vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL). No início da noite, tanto o ministro da Saúde como o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), eram aguardados para um jantar reservado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada. O entendimento geral é o de que não é hora de se falar em vice-presidente, mas de muita conversa.

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que falou com Serra por telefone ontem, almoça hoje com o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Mas o esforço da cúpula do PMDB hoje é para desmontar as prévias do dia 17, que escolherão o candidato do partido a presidente. "Nenhuma candidatura nossa decolou e o PMDB é um partido grande demais para passar um vexame e reviver 1989 e 1994, quando não obteve nem 5% dos votos nacionais na eleição presidencial", defendeu o governador de Pernambuco.

Os dirigentes da legenda apostam que tanto o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), como o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, desistirão de disputar as prévias. Com a desistência deles, os dirigentes da agremiação acreditam que conseguirão cancelar ou adiar as prévias. Parte da cúpula defende uma aliança com o PSDB e cogita até indicar o pré-candidato a presidente Pedro Simon (PMDB) para ser vice-presidente na chapa de Serra.

"O almoço do Temer com o Sarney servirá para trazer o senador para uma posição do partido", apostava ontem o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). O senador do PMDB do Amapá avisou que apóia a candidatura de Roseana, filha dele, e tem trabalhado por ela. Ontem, os dirigentes do partido voltaram a se reunir com o governador de Pernambuco. Mas ele deixou claro que só tratará da vice-presidência no início de abril, repetindo o que havia dito ao ministro da Saúde, quando s ugeriu a aproximação com o PFL. Líderes peemedebistas acreditam que Jarbas Vasconcelos será candidato à reeleição ou a senador, mas o governador do PMDB deixou claro que não se nega a ajudar Serra, "da forma como for preciso".

Em Pernambuco, PMDB, PFL e PSDB estão juntos e a reeleição de Jarbas Vasconcelos é considerada fácil por causa da boa aceitação do governo dele. "Jarbas Vasconcelos não vai entrar numa canoa furada e estamos torcendo para que ele dispute à reeleição", disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).


Senado retoma hoje reforma do Judiciário
BRASILIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve retomar hoje de manhã, a anállise e a votação das emendas apresentadas ao parecer do relator da reforma do Judiciário, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que preside a CCJ. A última reunião para a discussão do parecer de Cabral foi realizada no dia 5 de dezembro de 2001, quando se decidiu adiar para 2002 a apreciação e a votação das 247 emendas propostas.

Do total das emendas oferecidas, 22 foram acolhidas integralmente, sete acolhidas em parte, e uma acolhida na forma de subemenda do relator. Ao todo, a CCJ já rejeitou 102 emendas, seis delas por inconstitucionalidade. O parecer do senador Bernardo Cabral foi elogiado por praticamente todos os senadores que integram a comissão, em suas últimas reuniões para discutir o assunto, principalmente por ter favorecido, pela sistemática de trabalho adotada, a apresentação de emendas ao seu relatório - que, por sua vez, foi resultado de amplas consultas aos diversos segmentos do Judiciário, incluindo-se aí os Tribunais Superiores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bernardo Cabral alerta, contudo, que não se podem criar falsas expectativas com relação à reforma proposta, já que há, no seu entendimento, uma tendência de se achar que, após a reforma que está sendo votada na CCJ, o Judiciário passará a oferecer atendimento rápido, como deseja a sociedade. Para se chegar a essa rapidez desejada por todos, segundo o senador, será necessário aprovar outro conjunto de medidas alterando, principalmente, os códigos de processos, de modo a simplificar etapas, evitar as cadeias intermináveis de recursos e outros mecanismos protelatórios das execuções das sentenças. A atual reforma, esclarece Cabral, não trata desse assunto.


Líder defende rigor na venda de armas
Renan aponta como primeira providência do Legislativo aprovar projeto restringido a comercialização

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, defende como primeira providência do Congresso Nacional, no combate à violência, o controle na venda de armas. Projeto semelhante já foi derrotado no Congresso. Mas, para Calheiros, o controle da venda em um País onde 63% dos crimes ocorrem por motivos fúteis, pode contribuir para a redução dos índices de violência.

O Brasil, segundo o senador, tem 2,9% da população no mundo que respondem por 10% dos crimes que acontecem no planeta. "É preciso aproveitar o momento e enfrentar o lobby das indústrias de armas", defendeu o senador alagoano. Renan indicou ontem os seis peemedebistas que farão parte da comissão mista.

Além do próprio Calheiros, farão parte da comissão os senadores Íris Rezende (GO), Maguito Vilela (GO), Amir Lando (RO), Pedro Simon (RS) e João Alberto (MA). O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), instalou oficialmente, ontem à noite a comissão que vai analisar as causas da violência nas várias regiões do País. Foi lido também no plenário a indicação dos 38 componentes da comissão. O senador Íris Resende (PMDB-GO) será o presidente da comissão, apesar de o PSDB ter resistências ao nome do goiano. Para os tucanos, o ex-ministro da Justiça mantém relações próximas com fabricantes de armas.

O relator da comissão mista do Congresso que vai avaliar os projetos em tramitação sobre segurança, Moroni Torgan (PFL-CE), disse ontem que até a primeira quinzena de março terá condições de preparar o relatório preliminar. Esse relatório indicará quais os projetos que já têm consenso e poderão ser votados imediatamente. O relator disse ainda que vai criar vários grupos de trabalho. Os grupos vão analisar os projetos por assuntos.

Assim, haverá um grupo de parlamentares para analisar os projetos que tratam, por exemplo, da modificação do código de processos penais. Outra equipe vai tratar da lei de execuções penais; e uma terceira se dedicará aos projetos que tratam dos menores. Haverá ainda um um grupo com a missão de chegar a um consenso sobre os projetos que tratam de venda de armas nos País. Há duas propostas em tramitação: uma para proibir a venda e outra para impor restrições.


Artigos

Indignação
Edvar Gimenez de Oliveira

Era sábado pela manhã. Havia terminado de preparar a mensagem que apresentaria à Igreja no dia seguinte. O assunto giraria em torno de prestação de contas. Usaria a parábola dos Talentos, proferida por Jesus, como referência. Não falaria de habilidades desenvolvidas naturalmente por cada um de nós, mas sobre dons concedidos pelo Espírito Santo à igreja, visando o cumprimento de sua missão.

Primeiramente, falaria das ferramentas que Deus colocou à disposição dos seres humanos, para que a vida pudesse desenvolver-se de maneira feliz. Falaria do corpo, da razão, dos sentimentos, dos órgãos dos sentidos e das implicações de cada um deles na construção de uma vida saudável para todos. Depois, falaria das diferentes atitudes frente às ferramentas concedidas.

Falaria daqueles que, com confiança, utilizam bem as ferramentas e daqueles que, por medo, enterram "seus talentos". Finalmente, falaria do dia em que estaríamos diante de Deus paraprestar contas do uso que fizemos das ferramentas. Nesse momento falaria da dificuldade que temos para crer num juízo final, especialmente devido à cultura de impunidade que tem caracterizado nosso País, mas destacaria alguns exemplos positivos de mudanças que começam a alimentar nossa esperança, como a Lei de Responsabilidade Fiscal ou a prisão de alguns figurões - Jader Barbalho havia sido preso na noite anterior - e não somente "ladrões de galinhas". Concluiria dizendo da alegria que reina no coração dos que são fiéis aos propósitos de Deus no uso das ferramentas e da tristeza dos infiéis. Estimularia os ouvintes a fazerem bom uso das ferramentas disponíveis.

No domingo pela manhã apresentei a mensagem tal qual havia planejado, exceto no exemplo do Jader Barbalho. É que, na noite anterior, o "toque de chamada" da Globo foi acionado e Délis Ortiz trouxe a notícia de que o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ªRegião, em Brasília, Tourinho Neto, havia concedido habeas-corpus e Jader estava livre.

A prisão de Jader que seria usada como mais um exemplo positivo de mudança, foi, então,usada para confirmar a cultura e a sensação de impunidade dominante. Disse de púlpito que no momento da notícia senti vontade de proferir um palavrão, tal foi a indignação. No coração o palavrão foi dito.

Depois do culto, uma irmã declarou: "Pastor, o senhor não disse o palavrão, mas eu disse". Na segunda-feira, pela manhã, uma senhora telefonou-me para compartilhar como fez bem a ela ouvir a mensagem, pois sua boca estava amarga por causa da decisão judicial. É isso, amanhecemos indignados, com a boca amarga...

Se a decisão tivesse sido tomada por um profissional da política, me sentiria com a boca menos amarga, poderia dar o troco na urna, mas foi um profissional da lei... Não me interessa discutir agora se juiz faz justiça ou apenas cumpre a lei, nem se o presidente estava certo quando disse, em palanque de campanha eleitoral, que a polícia prende e a Justiça solta. Interessa que estou indignado. Cada dia maisindignado...


Colunistas

DIARIO Político

Com medo do mosquito
José Serra (PSDB-SP) anda sem sorte. Pois em pouco tempo o pré-candidato tucano a presidente da República deixou de ser o ministro dos genéricos e virou ministro da dengue, por conta de um mosquito tão pequeno e de nome pomposo, o aedes aegypti, que provocou a epidemia de dengue que está aí apavorando o País. É verdade que, com exceção de Anthony Garotinho (PSB-RJ), os demais adversários de Serra não estão se aproveitando da situação para responsabilizá-lo por esse grave problema. O que não significa que ele escapará ileso, mesmo que evite falar sobre o assunto como está fazendo agora, às vésperas de deixar o Ministério da Saúde para reassumir o mandato de senador e a pré-candidatura. Mas não é somente Serra que deseja se livrar dessa discussão sobre a dengue. Os secretários de Saúde de Pernambuco, Guilherme Robalinho (PMDB), e o do Recife, Humberto Costa (PT), também querem distância do maldito mosquito. Robalinho, que deseja disputar uma vaga de deputado federal, diz que a responsabilidade de combater o aedes aegypti é da PCR, que recebeu 90% dos recursos do SUS para isso, cabendo ao Estado ficar na retaguarda, ajudando os municípios quando é acionado. E Costa mantém distância dos números dos novos casos que surgem todos os dias na cidade, como se eles estivessem acontecendo em outro lugar, bem longe daqui. Os três estão equivocados porque são responsáveis pela saúde da população e deveriam estar completamente envolvidos na luta para acabar com a epidemia de dengue. Em vez de ficarem assim, assustados, correndo com medo do mosquito.

Enquanto alguns políticos tentam ignorar a dengue, Fernando Rodovalho decretou guerra contra o aedes aegypti. O prefeito de Jaboatão anunciou que vai mobilizar secretários, servidores e a população para acabar com os focos dos mosquitos

Escola Maurício Romão convidou o cientista político Fernando Abrúcio para proferir a aula inaugural da Escola de Governo, hoje, às 18h, na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco. Ele falará sobre Profissionalização e Reforma do Estado para a primeira turma, formada por 50 servidores estaduais.

Teatro Roberto Andrade (PFL) diz que continuará cobrando de João Paulo a abertura do Teatro Santa Isabel porque a população precisa saber o que está acontecendo:" Mesmo reconhecendo que o teatro foi aberto e fechou novamente no final da gestão de Roberto Magalhães, o prefeito deve uma explicação".

Protesto Romário Dias (PFL), que presidiu a CPI da Hemodiálise, foi à tribuna da Assembléia, ontem, para protestar contra a prescrição do caso que provocou a morte de mais de 100 pessoas em Pernambuco. E estranhou que os acusados não tenham sido julgados, até hoje, por homicídio culposo.

Polêmica 1 O presidente do STJ, Paulo Costa Leite, defendeu o fim da polêmica sobre a decisão do juiz federal de Tocantins, Alderico Rocha Santos, que determinou sábado a prisão do ex-senador Jader Barbalho (PA), liberado na noite do mesmo dia por decisão do presidente do TRF da 1ª Região, Tourinho Neto.

Polêmica 2 Em entrevista coletiva, ontem, Costa Leite disse:" Não podemos ficar alimentando essas polêmicas, o caso deve ser discutido exclusivamente nos autos do processo", logo após a aula magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Conversa Clóvis Corrêa, do PSB, garante que não foi repreendido pelo presidente da Câmara, Dilson Peixoto (PT) porque fez críticas a João Paulo:" Ele só me perguntou se eu era da oposição ou da situação. Mas ainda vamos conversar".


Editorial

Mudanças no sistema

A introdução de mudanças radicais no sistema de financiamento eleitoral dos Estados Unidos nasce dos sucessivos escândalos que desde sempre marcaram a captação de recursos por partidos e candidatos. Mas o impulso definitivo à adoção de regras moralizadoras, na forma aprovada pela Câmara de Representantes, foi dado pela concordata fraudulenta do gigante do setor elétrico, a Enron. A empresa contribuiu com alguns milhões de dólares para a campanha republicana do presidente George W. Bush mediante doações não muito ortodoxas. E, para usar de expressão cara a Laclos (romancista francês do Século XVIII), sustentava relações perigosas com a Casa Branca.

A Enron construiu vasta engenharia contábil para exibir lucros inexistentes, ludibriar acionistas e pagar remuneração milionária aos seus executivos, entre outras ilegalidades. A concordata gerou expectativas funestas para os fundos que investiram em suas ações a fim de garantir poupanças adequadas ao pagamento de aposentadorias e pensões de milhares de segurados.Como era inevitável, os efeitos da imensa falcatrua respingaram não apenas na administração Bush. Alcançaram partidos e candidatos beneficiários crônicos de um modelo para financiamento de campanhas eleitorais isento de controles eficazes e quase sempre maculado por fraudes. Daí a decisão da Câmara de Representantes de reformá-lo em nome da exigência pública de moralidade.

Há dois pontos fundamentais na reforma. O primeiro limita a US$ 10 mil o valor da contribuição de empresas, sindicatos e indivíduos aos partidos políticos (a lei dá-lhe o nome de softy money). Já a contribuição individual a candidatos à Casa Branca e ao Senado não poderá ultrapassar US$ 2 mil. Para os postulantes à Câmara de Representantes, o limite é de US$ 1 mil. Tal tipo de doação recebe a designação de hardy money.

Antes de ir ao Senado para deliberação final, o projeto será objeto de exame por comissão constituída por integrantes das duas casas do Congresso. Trata-se de trabalho que deve definir em termos gerais as modalidades de controle sobre a execução fiel da lei. Sem cautela da espécie, não haverá garantia de que a lisura triunfará no manejo de dinheiro para cobertura de gastos eleitorais. Não foi por outra razão que vários representantes republicanos pleitearam adiar a eficácia da lei para depois das eleições parlamentares de novembro.

O processo eleitoral nos Estados Unidos carece, contudo, de alterações muito mais consistentes. O sistema duplo de eleição direta e mediante votação dos colégios eleitorais mostrou-se incompatível com o regime democrático. Sua vulneração tomou visibilidade mundial na eleição recente do presidente Bush. Ele foi posto na Casa Branca por decisão da Suprema Corte, depois do malogro nos trabalhos de apuração para indicar de modo incontestável o candidato vitorioso.


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02/20/2002

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