Bello Parga cita artigo sobre uso "imoderado e inconveniente" de CPIs
Derrotada na Câmara dos Deputados, a proposta de instalação da CPI da Corrupção no Senado, capitaneada pelo Bloco Oposição, foi alvo de críticas do senador Bello Parga (PFL-MA). Em vez de tecer comentários diretos, Parga fez dele as palavras do advogado e professor universitário João Batista Ericeira, autor do artigo "Urge salvar a CPI", publicado recentemente pelo jornal O Estado do Maranhão.
Ao ler o artigo de Ericeira em Plenário, nesta sexta-feira (dia 8), o senador pefelista destacou a afirmação do advogado maranhense de que "ultimamente virou moda a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurarem tudo ou quase tudo o que ocorre no território nacional".
Após fazer essa constatação, Ericeira adverte que o uso "imoderado e inconveniente" das CPIs pode conduzir "ao desgaste e à desmoralização" desse instrumento previsto no regimento das casas legislativas. Alerta ainda que "essa invenção dos sistemas parlamentaristas de governo" estaria sendo usada "em proveito dos inimigos do regime democrático".
Em outro trecho do texto, considerado um dos mais importante por Parga, o advogado defende o respeito à distinção das funções dos Poderes da República, lembrando que cabe ao Congresso legislar, ao Ministério Público, investigar, e ao Judiciário, julgar. E adverte os parlamentares para que, quando investidos de atribuições de investigação, não caiam na tentação de fazer da CPI "palanque eletrônico".
Bello Parga assinalou "o valor e atualidade" do artigo, cujo diagnóstico sobre o cenário político nacional não poderia ser mais "exato", em sua avaliação. O senador pefelista conclamou os colegas de Senado a refletirem sobre a proposta da CPI de Corrupção, que dos mais de dez itens, estaria hoje reduzida "a três ou quatro". "Parece que se evaporaram as demais questões que iriam passar o Brasil a limpo", comentou.
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08/06/2001
Agência Senado
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