BENEDITA CELEBRA ANIVERSÁRIO DO SENADO
Ao lembrar o aniversário do Senado, no último dia 6, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a trajetória do Senado Federal, desde sua instalação em 1826, se confunde com a história de afirmação política do povo brasileiro. A senadora fez um relato da primeira sessão legislativa, com duração de 4 meses, quando foi reconhecido o príncipe D. Pedro como herdeiro do trono.
Benedita recordou a eleição da primeira mesa diretora composta pelos senadores Visconde de Santo Amaro, presidente; Marquês de S. João da Palma, vice-presidente; Visconde de Barbacena, primeiro secretário; Barão de Valença, segundo secretário; Rodrigues de Carvalho, terceiro secretário e F. Carneiro de Campos, quarto secretário. O primeiro presidente do Senado, eleito por aclamação na sessão preparatória de 29 de abril de 1826, foi o Visconde de Santo Amaro. Na mesma ocasião, o Visconde de Barbacena foi escolhidosecretário.
Benedita relatou que o primeiro volume dos Anais do Senado discutia, entre outras, proposições destinadas a regulamentar a naturalização de estrangeiros, revalidar os direitos de cidadão brasileiro aos naturais do Brasil que não tinham voltado à Pátria, dispor sobre empréstimos e juros, e determinar que não se executassem as sentenças de morte sem ordem do Imperador.
As Cartas Imperiais de 1826 nomearam, segundo recordou a senadora, 50 senadores. Dos 46 que, finalmente assumiram seus mandatos, seis haviam nascido em Portugal e, entre os brasileiros natos, 14 eram mineiros, dez baianos seis fluminenses e cariocas, quatro pernambucanos, dois maranhenses, um cearense, um espírito-santense, um paulista e um catarinense. A maioria deles era composta por magistrados, mas haviam militares, eclesiásticos, médicos, um advogado, um proprietário e um agricultor, além de "quatro altos servidores da administração pública, um laureado literato e um naturalista".
Benedita da Silva cita "traços da personalidade" dos primeiros legisladores, mencionados pelo pesquisador Tavares de Lyra, em conferência sobre o "Centenário do Senado Império", no Instituto Histórico Brasileiro: o senador Visconde de Inhambupe era "zeloso dos processos políticos e administrativos, oferecia tenaz resistência à pregação de reformas açodadas, propostas sem meditação e madureza"; o senador Visconde de Maricá atuava "aliando a vida política às glórias da literatura"; o senador Visconde de Paranaguá, preferia "as ações à oratória, entendendo que a felicidade dos povos não está nos bons discursos e sim nas boas leis".
08/05/1998
Agência Senado
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