Benedito de Lira critica forma de escolha de relatores nas comissões do Senado
O senador Benedito de Lira (PP-AL) criticou o atual sistema de escolha dos relatores de projetos nas comissões temáticas do Senado. Na opinião dele, o Regimento Interno deve ser alterado para aceitar um processo eletrônico de distribuição das propostas entre todos os integrantes de um mesmo colegiado.
Benedito contou que, ao escolher os relatores dos projetos, os presidentes de cada comissão se deixam levar, muitas vezes, pela amizade ou pela política “no seu pior sentido”. Segundo ele, há “arranjos muitas vezes nem transparentes, nem justos” que prejudicam principalmente os partidos de menor representatividade na Casa.
Na tribuna do Senado, o parlamentar negou que as regras de escolha dos relatores estejam sendo quebradas, mas disse que estão sendo distorcidas, ou abusadas.
- As relatorias deveriam ser escolhidas de forma isenta e transparente, mas o que observamos são os grandes projetos sendo distribuídos de forma calculada e premeditada – disse, frisando que, com base na escolha do relator, já é possível prever os rumos de um projeto, uma vez que o voto do relator pesa bastante na análise da comissão.
O senador criticou o fato de os projetos de repercussão nacional, que dão maior visibilidade aos relatores, já terem relatoria escolhida antes mesmo de serem lidos no expediente.
- São três ou quatro senadores relatando os grandes projetos de importância nacional - disse.
Em aparte, o senador Jayme Campos disse que há “uma confraria de amigos pessoais” e que o critério de distribuição “é uma vergonha”.
12/02/2014
Agência Senado
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