Benedito de Lira faz balanço dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Benedito de Lira (PP-AL) fez em Plenário, nesta quinta-feira (22), um balanço das ações da comissão neste ano de 2011. O senador destacou que o eixo principal da atuação da CDR foi o desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste, reforçando a necessidade se cumprir o artigo 3º da Constituição, que prevê como um dos objetivos fundamentais da República a garantia do desenvolvimento regional.
Antes de iniciar a prestação de contas dos trabalhos da comissão, no entanto, Benedito de Lira fez questão de destacar o papel do turismo como ferramenta para promover o desenvolvimento regional no Brasil, principalmente por saber que o país, nos próximos anos, sediará dois importantes eventos mundiais - a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada de 2016. Ele lembrou que o turismo é um setor sustentável, que já representa 3,5% do Produto Interno bruto (PIB) nacional.
Dados da Embratur divulgados pelo senador apontam que de 2003 a 2010 o número de turistas no país cresceu 25%, representando um aumento de 139% no ingresso de divisas decorrentes do turismo. Um exemplo desse crescimento foi o número de desembarques domésticos, que passou de 45 milhões em 2009 para 65 milhões em 2011 e tem estimativa de chegar a 73 milhões em 2014.
O senador afirmou ainda que, de acordo com informações do Ministério do Turismo, o Brasil recebe hoje uma média de 5 milhões de turistas estrangeiros por ano, mas este número deve dobrar até 2016. Também deve crescer de forma significativa o volume de recursos arrecadados com o turismo, que hoje é de R$ 6 bilhões ao ano e deve chegar a R$ 10 bilhões em 2016.
- Portanto, desenvolvimento regional e turismo caminham juntos. E o Nordeste possui um potencial para abrigar atividades turísticas que promovam o desenvolvimento sustentável da região - argumentou o senador, explicando que aceitou ser presidente da CDR para lutar pelo desenvolvimento do Nordeste, uma vez que foi eleito por Alagoas, um dos estados com piores índices de desenvolvimento do país.
Balanço
Entre as ações da CDR, Benedito de Lira contabilizou a realização de 34 reuniões, sendo 22 deliberativas, nove audiências públicas e três audiências públicas conjuntas. Também foram aprovadas 114 proposições legislativas, entre elas, o PLC 166/2010, que instituiu a Polícia Nacional de Mobilidade Urbana, enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff no último dia 15, e o PLS 78/2011, que criou medidas garantidoras do direito à moradia da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Outros dois projetos listados pelo senador foi o PLS 142/2008, que estipulou que recursos liberados por programas custeados Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) observem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades beneficiadas, e o PLS 472/2011, que permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda, das contribuições e doações efetuadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Já sobre as audiências públicas, Benedito assinalou as que fizeram parte do painel de debates sobre o desenvolvimento regional do país; a que recebeu o então ministro do Turismo, Pedro Novais, para apresentar seu plano de turismo para o Brasil, a que analisou a produção de biocombustível no Nordeste e a que debateu os repetidos acidentes aéreos envolvendo aviões e helicópteros. Entre as audiências conjuntas, o senador citou ao debate sobre a situação do tráfego aéreo e as discussões sobre repartição dos royalties do petróleo entre as unidades da federação.
- Todas essas matérias são da mais alta relevância para o país e demonstram a importância e a seriedade dos trabalhos que desenvolvemos nas comissões técnicas durante o ano de 2011 - afirmou.
Benedito de Lira ainda agradeceu o trabalho dos senadores nas subcomissões criadas no âmbito da CDR e a parceria feita com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, permitindo aos parlamentares fazerem uma série de visitas às cidades sede da Copa do Mundo de 2014. Nesse sentido, o senador assegurou que toda a estrutura física necessária para o evento estará pronta a tempo. O senador cobrou, porém, a organização de uma seleção de futebol à altura do evento, o que, segundo ele, ainda falta para o país.
22/12/2011
Agência Senado
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