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Beneficiários de Porto Velho terão seus pagamentos adiantados

Os benefícios previdenciários dos moradores de Porto Velho (RO) tiveram seus pagamentos adiantados, segundo portaria nº 105, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). 

No texto é citado que os valores começarão a ser pagos no primeiro dia útil de abril e deverão ser devolvidos em até 36 parcelas fixas mensais, mediante desconto da renda do benefício.

A devolução do montante só começará a ser realizada após o terceiro mês do adiantamento. Caso o benefício tenha expirado antes da quitação do valor, o beneficiário será o responsável pelo término do pagamento.

Entenda

O adiantamento será realizado devido à cheia do Rio Madeira, que atinge a região desde o final do mês de fevereiro. Na última segunda-feira (17), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu estado de calamidade pública do município. Com o decreto, as ações de socorro e de liberação de verbas, depois do aval do ministério, são agilizadas.

De acordo com informações da Agência Nacional de Águas (Ana), no último sábado (15), o nível do rio chegou a 19,12 metros. A Defesa Civil do estado registrou 2.478 famílias desabrigadas.

Na manhã de sábado (15), a presidenta Dilma sobrevoou a área atingida - que abrange desde a capital Porto Velho até a divisa com o Acre – e afirmou que os desabrigados terão prioridade no acesso às moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o Ministério da Integração já liberou R$ 5.831.246,75 para Rondônia.

Além disso, a presidenta disse, também no último sábado (15), durante visita às áreas atingidas, que o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já está liberado a todas as pessoas afetadas pela calamidade no Norte do País.

Dilma também mencionou que pagamento do seguro-defeso - que é liberado aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar – será prorrogado por três meses. 

Fonte:
Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União

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