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Governo confirma estado de calamidade em Porto Velho (RO)

Foi reconhecido, nesta segunda-feira (17), o estado de calamidade pública da cidade de Porto Velho (RO). A Capital do estado de Rondônia é uma das cidades atingidas pela cheia do Rio Madeira.

A informação foi veiculada por meio da portaria nº 86, do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o reconhecimento foi confirmado após informações enviadas pelo poder municipal da área.

Segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Águas (Ana), o Rio Madeira chegou a 19,12 metros no sábado (15). A Defesa Civil do estado registrou 2.478 famílias fora de suas casas na capital e em outras localidades.

Na manhã de sábado (15), a presidenta Dilma sobrevoou a área atingida - que abrange desde a capital Porto Velho até a divisa com o Acre – e afirmou que os desabrigados terão prioridade no acesso às moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Espírito Santo

Também nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou quatro portarias informando que vai repassar R$ 9.786.436,38 milhões para o estado do Espírito Santo. Confira mais detalhes das portarias nº 80, nº 81, nº 82 e nº 83. 

Ao todo, o montante irá auxiliar quatro municípios (Brejetuba, Laranja da Terra, Vila Valério e São Gabriel da Palha). As quatro cidades foram atingidas por fortes chuvas e inundações no fim de 2013.

Os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória e serão utilizados para ações de socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais.

As atividades deverão ser concluídas em até 365 dias e as autoridades regionais têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal.

Fonte:
Portal brasil com informações do Diário Oficial da União 

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