Bernardo quer reunião especial para discutir dívida pública do Estado



O líder da bancada do PPS, deputado Bernardo de Souza, lamentou a ausência de respostas aos questionamentos feitos ao secretário da Fazenda do Estado, Arno Augustin, durante reunião da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, ontem(21/03). Diante da controvérsia em relação aos números apresentados pelo governo, o parlamentar sugeriu a realização de reunião especial da Comissão de Finanças para discutir especificamente a situação da dívida pública do Estado, com a presença do secretário, e aproveitou para convidá-lo a depor na Subcomissão Mista do Siac (Caixa Único).

"O secretário apresentou uma versão diferente da que está no Balanço Geral do Estado de 2000, publicado no Diário Oficial", ressaltou o parlamentar, ao comentar os dados trazidos por Augustin. Intitulado "Análise da busca do equilíbrio das Contas Públicas no Estado do Rio Grande do Sul", o estudo governamental aponta um déficit primário de R$ 324 milhões em 2000, enquanto que o Balanço do Estado registra um déficit orçamentário de mais de R$ 2 bilhões no mesmo ano.

Um dos questionamentos feitos ao secretário foi quanto ao valor atualizado do total dos saques promovidos no Caixa Único, motivo de instalação de subcomissão mista, da qual é relator. Bernardo de Souza descobriu que na página da Secretaria da Fazenda na Internet, acessada em 4 e em 20 de março, o montante permanecia inalterado, sem atualização, enquanto que o extrato global do Caixa Único do dia 7 demonstrou saques no total de R$ 1,404 bilhão. Na relação das subcontas que compõem o Caixa Único, o parlamentar detectou saques nos recursos destinados à Corsan e à CEEE de aproximadamente R$ 70 milhões em cada uma das contas das companhias.

Bernardo de Souza solicitou informações sobre a progressão dos restos a pagar e requereu comentários do secretário sobre a existência de saldo de cerca de R$ 1 bilhão nas contas do Estado, situação registrada em balancete publicado no Diário Oficial em 31 de janeiro de 1999. "Nenhuma pergunta foi respondida", lamentou o parlamentar, ao final da reunião.

03/22/2002


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